Plano Diretor: a quem interessa sua não aprovação?

Estamos na eminência da entrada do recesso de julho na Câmara Municipal de São Paulo. Este foi um semestre onde os vereadores tiveram a oportunidade de discutir algo que afeta diretamente a vida e qualidade dos paulistanos: o plano diretor.

Ele organiza a forma como a cidade irá “crescer” e se desenvolver. É algo que esta diretamente ligado ao trânsito nosso de cada dia, qualidade de habitação, inclusão social, qualidade do ar, desenvolvimento sustentável (ou o não desenvolvimento sustentável), o preço dos imóveis, habitação popular, etc.

A votação do plano não esta andando como deveria. Todos querem um plano diretor que seja justo e viável. Mas justo e viável para quem?

Ontem, mais uma vez, falhou uma tentativa de aprovação da segunda votação do plano diretor. Diante de uma pressão do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que cercaram a CMSP, os vereadores se recusaram a abrir as sessões de ontem.

É claro que não haverá votação com esse tipo de pressão (eles queimaram um boneco do vereador Police Neto ontem!), e tenho certeza que os líderes do movimento sabem disso. As perguntas poderiam ser: será que os líderes realmente querem a aprovação do plano diretor? A quem interessa não votar o plano? Ou a quem interessa votá-lo sem a devida análise das mais 330 emendas? Perguntas que talvez nem Frank Underwood, o personagem de Kevin Spacey do seriado House Of Cards, teria estômago para responder. Na atual política, os opostos estão mais próximos do que imaginamos.

@rafascarvalho

Veja abaixo o relato do vereador Ricardo Young sobre o dia de ontem.

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Aconteceu na última reunião da atual Mesa Diretora

Por Alecir Macedo – Integrante da Rede Adote um Vereador

Paulo Bacararin -Procurador Chefe da Câmara- “…o Ministro Joaquim Barbosa está acima de Deus”

Como sempre começou com um atraso de aproximadamente 27 minutos, como de costume, com a chegada do Senhor Presidente José Américo. Com a presença de alguns dos novos integrantes (eleitos no último dia 15, para o ano legislativo de 2014), vereadora Marta Costa (Vice-Presidente), George Hato e Conte Lopes. Apesar da mesa cheia, a reunião começou sem quórum, estavam presentes além do presidente, os vereadores Claudinho de Souza e Gilson Barreto (ambos do PSDB).

Enquanto aguardavam a chegada do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) para completar quórum, aproveitaram para fazer o lançamento da revista Parlamento e Sociedade -aqui um adendo, a Editora Globo e as demais que se cuidem, a Câmara Municipal está se revelando como uma grande concorrente-.

Encerrado o lançamento da revista, foram apresentados os “integrantes do comando da Casa” aos novos componentes da Mesa Diretora: João Bezerra de Menezes -Contador de carreira -na Casa há 30 anos-, Gilberto Rodrigues Hashimoto -Diretor do Depto. de Economia e Orçamento -na Casa há 24,5 anos-, Fernando Ventura Ribeiro -Coordenador do Centro de Tecnologia e Informação -na Casa há 29 anos-, Delfim Roberto Machado -Secretário de Infraestrutura – na Casa há 22 anos-, Raimundo Batista -Secretário Parlamentar Adjunto -na Casa há 25 anos-, Celso Gabriel -Secretário de Recursos Humanos -na Casa há 30 anos-, Meire Regina Hernandes -Comissão de Licitações -na Casa há 01 anos-, Roberto Assad -Secretário de Assistência e Saúde- na Casa há 33 anos-, José Carlos de Teixeira Camargo -Coordenador do Centro de Comunicação Institucional- na Casa há 39 anos-, Paulo Bacararin -Procurador Chefe da Câmara – na Casa há 17 anos-, Rodrigo Ravena -Secretário Geral Administrativo -na Casa há 34 anos- e “Camilinho” encarregado de apresentar os demais e esqueceu-se de sua apresentação.

“Gentem, vamos começar a tocar a pauta, se tiver alguma coisa mais delicada a gente adia” continuou o Presidente José Américo, chamando a pauta do dia, sem quórum para deliberação, o vereador Marco Aurélio ainda não havia chegado. Dentre os assuntos discutidos estava a renovação ou não do contrato com a empresa que fornece os tablets para os vereadores, a solução foi cancelar o contrato e fornecer chips aos vereadores interessados ou a liberação do acesso a internet, conforme sua preferência e o uso de seus próprios equipamentos (Tablets ou Smartphones), uma vez que poucos vereadores utilizam os equipamentos.

Exatamente às 11,44 horas, o vereador Marco Aurélio Cunha completou o quórum e a reunião teve seu prosseguimento normal, sem ao menos ser anunciada sua presença como é -ou era- o costume.

Durante as apreciações de diversos processos de licitações e/ou pregões, o presidente mais uma vez resolveu destilar seu veneno contra o Voto Consciente e a rádio CBN. Citando toda a polêmica causada durante o primeiro semestre com o fechamento das reuniões ao público, aproveitou para criticar a ausência do movimento as reuniões, segundo ele, que teriam acompanhando duas ou três reuniões e que a rádio CBN não tem capacidade técnica para entender de processos licitatórios. Quanto a CBN eu não sei, mas quanto ao Voto Consciente não comparece as reuniões devido ao desrespeito e descumprimento aos horários estabelecidos pelo presidente -leia matéria assinada pelo seu Diretor Danilo Barboza, em 03/09/12, clicando aqui.

Em discussão a demissão do dentista-chefe da Casa, por reclamação de mal atendimento ao presidente em uma emergência, o Senhor “Camilinho” soltou a seguinte frase, sem nenhuma cerimônia: “A área médica deu uma decaída nestes últimos dois anos… nós fizemos um Albert Einstein aqui quando reformamos e deu uma caída para Hospital do Tatuapé“.

Provocado pelo vereador Conte Lopes, o presidente solicitou ao Procurador Geral, Dr. Paulo Bacarin, que fizesse uma explanação do porque os vereadores não recebem 13º salário em São Paulo. Devido a extensão do assunto destaco apenas um comentário do Senhor Procurador: “Este processo estava com um Ministro Ilustre do STF, chamado Joaquim Barbosa, como ele é acima de todo mundo e está acima do bem e do mal, ele não recebe advogados… o Ministro Joaquim Barbosa está acima de Deus…” e continuou”…felizmente para nós agora os processos dele passaram para o Ministro Barroso, que eu acho que é um cara mais sensato e acessível, bem mais técnico, com capacidade técnica infinitamente superior”.

O vídeo referente a reunião está a disposição no Portal da CMSP, clique aqui e na busca coloque 17/12/2013 e Mesa Diretora – Reuniões Orinárias.

Assista o vídeo e forme sua opinião a respeito, como cidadão e voluntário na Rede Adote um Vereador, me recuso a comentar ou responder aquilo que é dito sem noção por alguém que ganha muito bem, cercado por assessores, para nos representar na Câmara Municipal.

Leia mais: http://www.adoteumvereadorsp.com.br/news/aconteceu-na-ultima-reuni%C3%A3o-da-atual-mesa-diretora/

Adote e Voto Consciente vão pedir fim de projetos “fora da lei”

Por Milton Jung

 

Todo projeto de lei, antes de começar a andar na Câmara Municipal, assim como em qualquer casa legislativa, passa pela Comissão de Constituição e Justiça. Por desconhecimento, descuido ou complexidade legal, muitas propostas de vereadores não são ou da alçada do vereador ou da própria cidade. Por exemplo, não é possível aprovar lei que interfira nas forças de segurança pública, responsabilidade do Estado; assim como não se pode propor aumento de salário para professores municipais, projeto que cabe apenas ao prefeito. A CCJ é uma espécie de guardiã da constituição dentro do legislativo. Ou deveria ser. Muitas vezes, os vereadores fazem vistas grossas às irregularidades e aprovam projetos “fora da lei” para atender o pedido de um colega e até trocam favores para terem os seus projetos aprovados na primeira instância.

No encontro da rede Adote um Vereador, no fim de semana, ficamos sabendo que a Câmara Municipal de São Paulo, desde a gestão do presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR_SP), entre os anos de 2007 e 2010, não apresenta mais o parecer do corpo jurídico da casa sobre os projetos de lei que dão base para a votação dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Se o relatório é feito – o que deve ocorrer, por ser uma norma da casa-, não é anexado ao projeto em análise na CCJ nem o cidadão tem acesso. Portanto, é trabalho desperdiçado e desdenhado pelos vereadores que fazem muito mais análise política do que jurídica, permitindo que projetos inconstitucionais continuem andando na Casa, ocupando a pauta, tirando espaço de debates importantes e, algumas vezes, despejados no colo do prefeito para que ele tenha o ônus de vetar a proposta.

Em mesa cheia, com gente nova e gente experiente (e tomada de garrafas de água e café), no Pátio do Colégio, a rede Adote um Vereador decidiu que vai pedir, em parceria com o Movimento Voto Consciente, ao presidente da Câmara, José Américo (PT_SP), que retome a prática de anexar os relatórios realizados pelos técnicos do setor jurídico da Câmara aos projetos de lei analisados pelos integrantes da CJJ. É importante que a Comissão, além de receber este documento e torná-lo público, leve em consideração a avaliação técnica para aprovar ou não os projetos de lei, independentemente do comprometimento político dos vereadores.

Outras conversas

No sábado, quando a rede se reuniu, em São Paulo, fomos apresentados a Henrique Trevisan, um dos integrantes do grupo que desenvolve o Monitor Legislativo, aplicativo que está em construção e pretende ajudar o cidadão a controlar o mandato dos vereadores. A ideia é colocar nas mãos do paulistano, um programa que facilite o acesso às informações do vereador e dos trabalhos da Câmara, tornando mais transparente a ação do legislativo municipal. A forma como muitas das informações estão publicadas no site da Câmara impedem, por exemplo, o cruzamento de dados. E já aprendemos que a transparência não se faz com informação publica, mas com informação acessível.

Lá no Pátio do Colégio, também, ao menos duas novas parceiras foram integradas ao grupo, interessadas em acompanhar o trabalho dos vereadores paulistanos. São Rute e Gabriela Cabral, mãe e filha, que moram na Vila Formosa, onde vários parlamentares foram eleitos para a atual legislatura. Após ouvir a experiência de integrantes do Adote, ambas se comprometeram a monitorar, fiscalizar e controlar um desses vereadores.

E você está de olho no que o seu vereador faz pela cidade? Adote um vereador!

Opinião: Câmara Municipal a serviço de quem?

Depois de quatro sessões e duas semanas de polêmicas dentro da Câmara Municipal de São Paulo, foi aprovada ontem (03/09/2013) a homenagem à ROTA. Agora haverá uma sessão solene com coquetel para a homenagem.

Acho essa homenagem estapafúrdia, pois na minha opinião a ROTA é um símbolo que de a polícia militar existe para cumprir um papel de repressão à população pobre. Mas esta é uma opinião pessoal, e acredito que isso não seja o principal nessa discussão.

O ponto que queria discutir é a própria existência das homenagens dentro da CMSP. A quem serve? Qual o custo financeiro tem a cidade ao oferecer homenagens a grupos, cujo o maior interessado em homenagear é o próprio vereador proponente?

Há um acordo “histórico” dentro da CMSP onde cada vereador pode homenagear até 8 pessoas/grupos por mandato. Se cada um dos 55 vereadores utilizar a “prerrogativa”, serão 440 homenagens a cada 4 anos! Serei justo, nem todos os vereadores utilizam esse recurso.

Não seria interessante utilizar essa verba de homenagem para promover sessões deliberativas da CMSP no período noturno para que população realmente participasse? Poderia ser apenas a sessão de quarta-feira (onde “historicamente” acontecem as votações). Já tratei desse assunto e dei exemplos (veja aqui). Garanto que a participação do cidadão comum aumentaria, trazendo um resultado muito mais efetivo que qualquer campanha de publicitária promovida pela CMSP (e bem mais barato).

Mas não há interesse dos vereadores em discutir o tema. Qual o papel da chamada oposição, especificamente o PSDB, nisso tudo? Por ter feito em pedido regimental, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) foi retaliado pelo PSDB que requereu a vaga cedida à PSOL na Comissão de Diretos Humanos. O mesmo PSDB que reclama tanto do PT na tribuna, mostra que não existe diferença entre eles. Todos querer o poder pelo poder. Simplesmente, e infelizmente, é isso.

@rafascarvalho

PS.: Em tempo, o vereador Ricardo Young votou contra a homenagem à ROTA

Toda a opinião expressada acima não reflete necessariamente uma posição conjunta do #AdoteUmVereador. É apenas uma opinião pessoal de um dos participantes da rede.

CPI dos Transportes é instalada

Acompanhei de perto as movimentações que acabaram na instalação da CPI dos Transportes. Aqui mesmo no blog vocês puderam ver que o vereador Ricardo Young foi quem levantou a questão de investigar as planilhas da SP Trans na durante reunião da Comissão dos Transportes. Foi ele também quem protocolou o requerimento para criação da CPI dos Transportes e iniciou a as discussões, principalmente na mídia, à respeito do tema. Hoje a CPI foi instalada aprovada e instalada.

Essa poderia ser a história, porém aconteceram muitas coisas nas vírgulas da história contada acima. A CPI instalada não foi a protocolada pelo vereador Ricardo Young, mas sim, a que constava em um requerimento que surgiu ontem, assinado pelo vereador de Paulo Fiorillo (PT).

Até terça-feira na reunião dos líderes, que acompanhei pessoalmente, o líder do governo, o vereador Arselino Tatto, era contra a instalação de qualquer CPI sobre o tema. Não entendia a necessidade. Quando Tatto percebeu que a pressão popular (além de algumas insatisfações da “base” do governo) tornaria inevitável a criação da CPI, iniciaram-se diversas manobras regimentais e nos bastidores da CMSP (o cafezinho do plenário estava “bombando”) para que o governo e certos vereadores tivessem total controle sobre as investigações. Para resumir a história, a CPI que entrou na pauta por iniciativa do vereador Ricardo Young, virou um monstro, sendo composta por vereadores com ligações com os empresários, outros conhecidos por fazer da CMSP uma banca de negócios e o PT com a presidência.

Uma iniciativa que tinha o objetivo de abrir a “caixa preta” dos transportes será usada para “achacar” (palavra que entrou no meu dicionário graças ao secretário Jilmar Tatto, irmão do Arselino Tatto) qualquer tentativa de brigar com a máfia que o próprio PT sabe que existe.

A política paulistana não é para amadores, e agora também se mostra que não se dá ao luxo de correr riscos. Quando existe o risco, os “profissionais” entram em ação. Que fique claro que isto não é nenhum elogio à oposição, que também se calou durante o governo Serra/Kassab sobre as planilhas. Aqui a coisa vai muito além que governo versus oposição.

Resta-nos acompanhar de perto essa CPI. Muito de perto. Aos estudantes que compareceram à galeria da CMSP e à reunião dos líderes. Se querem resultados positivos, vocês terão muito trabalho pelo frente.

Os membros do colegiado, a princípio, serão: Paulo Fiorilo (PT), Eduardo Tuma (PSDB), Edir Sales (PSD), Milton Leite (DEM), Dalton Silvano (PV), Adilson Amadeu (PTB) e Nelo Rodolfo (PMDB). De acordo com o regimento da casa, presidência é concedida ao proponente da comissão, no caso, o vereador petista. O relator será o vereador Milton Leite.

@rafascarvalho

Editorial:#SP17J #oGiganteAcordou

Sim, eu fui à Manifestação.
Como saber e sentir o que estava acontecendo sem estar presente? Eu precisava ver com os meus próprios olhos, sentir o que estava acontecendo. E o que eu vi foi de arrepiar.
Cheguei ao Largo da Batata perto das 18h20 e encontrei uma multidão de todas as cores, idades e pretensões. Não, não era só pelos R$ 0,20 que aquelas pessoas estavam ali. Eram famílias, pedindo por saúde, gritando não à PEC 37, à corrupção. O que se via nas mãos das pessoas eram celulares (a concentração era tanta que o 3G não deu conta) a mil por hora, tirando fotos, mandando mensagens, chamando mais gente para a festa e cartazes com frases no mínimo criativas (veja galeria).
Era tanta gente que em certo momento não se via o começo e nem o fim. Difícil não segurar as lágrimas com a imagem das pessoas sendo refletida pelas janelas dos imponentes prédios da Faria Lima.
Resolvi andar um pouco mais e alcancei um grupo mais organizado. Eram associações estudantis que já tinha gritos bem ensaiados e bandeiras dos movimentos que representavam. O clima de organização e civilidade se mantinha. O som de uma bateria estudantil animava e conduzia a “ola”. (continua depois das fotos)
Andei mais um pouco (na verdade, muito) e avistei o começo de um dos grupos que passavam em frente à Rede Globo (cantando frases “elogiosas” à família Marinho). Subimos a Ponte do Morumbi, esperamos e admiramos mais uma multidão vir ao nosso encontro (eles acessaram a marginal Pinheiros, via Ponte Estaiada). Quando as duas multidões se uniram, foi uma festa! Abraços e gritos nos animaram no caminho ao Palácio do Governo.
Estávamos cansados. Mas sabíamos aonde chegar.
Avistamos o Palácio do Governo, gritamos palavras de ordem, fizemos piadas com o governo Alckmin e pegamos o caminho de volta. Não vi vandalismo e as poucas tentativas foram reprimidas pelo próprio movimento.
Não sei em que momento eu sai de um texto em primeira pessoa do singular para uma na primeira pessoa do plural, só sei que gostei do que vivi em #SP17J.
Como integrante da rede “Adote Um Vereador”, gostaria de lembrar a todos que participaram da manifestação que não são cartazes ou gritos que mudam as coisas. Hoje participar da manifestação é algo cool. Menos cool é ter uma participação ativa na cobrança de quem deveria fiscalizar atos do poder executivo, votar em políticos descentes e acompanhar o seu mandato. Você sabia que a Planilha de Custo da tarifa foi enviada no dia 22/05/2013 à Câmara Municipal de São Paulo e pouquíssimos vereadores citaram isso em algum momento? Você sabia que o mesmo PT que agora esta no poder, criticou a mesma Planilha e agora se silencia? Sabia que a truculência com a qual a polícia do PSDB agiu dia 13/06, não existiu com a tal Planilha de Custo quando o PSDB era governo (Serra/Kassab)? Que existe um projeto parado no senado que tornaria possível uma redução das tarifas? Que NESTE momento a prefeitura esta com uma proposta de nova licitação para o sistema de ônibus de São Paulo?
Lute, Exija, Acompanhe. As manifestações abrem um novo horizonte para todos, mas depende de mudanças individuais para que esse horizonte seja claro.
E importante: #VemPraRua!
@rafascarvalho
PS. No Largo da Batata um cartaz me chamou a atenção. Um senhor de meia idade o segura com os dizeres: “Desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil”. Tirei uma foto para guardar. Não é que depois de tudo, quando voltávamos para a Estação Butantã, vimos no quintal de uma casa alguém oferecendo água para uns 4 manifestantes. Paramos para pedir um pouco de água também, e não é que era o mesmo cara que segurava o cartaz no Largo da Batata!?!? Não dava pra acreditar! O nome dele é João Helou, uma figura! Fica aqui os meus agradecimentos pela água! (https://www.facebook.com/joaohelou)