Antes foco de violência, praça na Pompeia é revitalizada por moradores

Grupo criou coletivo para cuidar e ocupar o local, realizando atividades e festivais

Esta realidade ganhou outro contorno quando um grupo de moradores resolveu converter inquietação em ação. Nascia o coletivo Ocupe & Abrace. Organizados, eles passaram a cobrar do poder público a limpeza e a manutenção dos 12.000 m² de extensão da área, que tem uma peculiaridade: concentra várias nascentes do Córrego Água Preta.

Mas era preciso fazer mais. Como sugere o nome do grupo, os participantes decidiram ocupar o lugar e “abraçá-lo”. Com recursos próprios, iniciaram um processo de revitalização. Aproveitaram o potencial hídrico e construíram um lago, onde colocaram carpas e plantas no entorno. Eles também recuperaram nascentes, plantaram árvores, instalaram bancos e balanços e trabalham na conscientização sobre a preservação da praça. Grande parte das ações foi realizada com o apoio de outros moradores e coletivos da cidade.

Integrante do Ocupe & Abrace, a arquiteta Luciana Cury, 42 anos, explica ao R7 como foi o processo de transformação da praça Homero Silva em “praça da Nascente”.

— Tudo começou com o concurso de um portal que oferece espaço para as pessoas intervirem na própria cidade. Você pode entrar lá e fazer propostas para seu bairro, sua cidade. Houve um concurso chamado “A Pompéia que se quer”. Em uma das reuniões, fizeram uma dinâmica para que todos apresentassem um sonho para Vila Pompeia. As propostas foram parar no portal e aconteceu uma votação aberta. A mais votada foi a revitalização da praça Homero Silva.

Luciana, que nem sabia onde ficava a tal “praça gigante”, gostou da ideia. Em abril de 2013, começou a se encontrar com outros moradores e os envolvidos passaram a discutir meios para concretizar o que estava ainda no plano das ideias. Era consenso que ocupar o lugar seria uma maneira de aumentar a segurança no local. Para isso, a estratégia foi organizar um festival na praça. A vocação hídrica do lugar inspirou o nome do evento: Praça da Nascente.

Apesar do dia chuvoso e do frio, cerca de 400 pessoas passaram por lá na primeira edição do festival.

— Pensamos que havia uma fala nesta presença. Ela indicava uma falta de lazer nesse lugar.

Com o sucesso, o grupo se animou e vieram outros festivais, todos com autorização do poder público. Só que ao invés de a cada 15 dias ou mês, seria um para cada estação do ano. O próximo está marcado para o dia 9 de novembro e terá como tema a importância de cuidar da água e das nascentes.

Mas era preciso uma ocupação ainda mais efetiva, enfatiza a arquiteta.

— No meio do caminho, pensamos: “Não dá para ter em um dia a cada estação do ano, um bando de gente na praça. Temos que ter isso pulverizado. E começamos a pensar nas ações de domingo. Todo domingo, fazer o Tai Chi Chuan. Um domingo por mês, ter a roda de capoeira. Em outro, ter a roda de tambores, piqueniques.

Também integrante do Ocupe & Abrace, a jornalista Adriana Carvalho, 43, não disfarça o orgulho ao falar sobre a transformação sofrida pela praça. Ela aponta o lago como a principal atração do local.

— Era um lugar onde ninguém passava e hoje é um lugar onde as crianças podem ver peixe, podem bater o pé na água. A aula de Tai Chi Chuan é ao lado do lago.

Projeto multidisciplinar

A iniciativa do coletivo chamou a atenção do  LabVerde da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo) e um dos pesquisadores, José Otávio Lotufo, resolveu levar a experiência para dentro dos muros acadêmicos. Uma parceria foi desenhada com a comunidade e, no final de 2013, opiniões de moradores foram colhidas durante um workshop. A pergunta central do encontro era o que eles desejavam para a praça da Nascente. As respostas foram matéria-prima para um estudo preliminar de intervenção no local, com obras de drenagem e de acessibilidade, jardins de chuva para a retenção de água, entre outros.

Lotufo explica que, por ora, há apenas um anteprojeto e classifica o trabalho como “completamente inovador e assustador”.

— O projeto que queremos fazer sai completamente da forma usual, sai do café com leite. Envolve uma equipe multidisciplinar, que além de arquitetos, paisagistas, vai contar com topógrafo, engenheiro hidráulico, biólogo […] Queremos fazer um sistema de drenagem ecológica, que pegue a praça e também o entorno, porque a visão é sistêmica.

Devido à complexidade e ao alto custo, o pesquisador aposta em uma parceria público-privada como um caminho para viabilizar o projeto.

— O que queremos fazer tem um caráter técnico, ecológico e simbólico. Na verdade, seria o início de uma transformação a longo prazo de toda bacia hidrográfica até chegar ao rio Pinheiros. O projeto de recuperação da praça da Nascente é a recuperação de uma área de nascente de um rio que, na medida do possível, deve vir à superfície. Queremos criar um parque linear que conecta a praça da Nascente ao rio Pinheiros.

Para sair do papel, há um impasse: é necessário que seja assinado um termo de compromisso entre a Subprefeitura Lapa, responsável pela área, e a USP, o que ainda não aconteceu. A Subprefeitura Lapa informa que aguarda documentação por parte da LabVerde para dar continuidade ao processo.

Verba travada

Enquanto o projeto ainda é um sonho, o coletivo Ocupe & Abrace se mobiliza para melhorar cada vez mais a praça da Nascente. Segundo a arquiteta Luciana Cury, duas verbas seriam destinadas para o local. O dinheiro, que deveria necessariamente ser usado neste ano, ainda não foi liberado. Ele seria investido na instalação de corrimão, parquinho para as crianças, bancos e equipamentos de exercício para a terceira idade.

Uma das verbas é proveniente da emenda 12.009 do deputado estadual Carlos Neder ao Projeto de Lei 686 /2013 [orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014]. Questionada sobre o dinheiro, a assessoria de imprensa do parlamentar se limitou a informar que a emenda está em tramitação e que “maiores informações somente após o período eleitoral”.

Outra verba viria a partir de uma emenda do vereador Ricardo Young ao Projeto de Lei 695/2013, referente ao orçamento do município em 2014. Conforme a assessoria de comunicação de Young, a emenda destina R$ 100 mil para a “Revitalização da Praça Homero Silva”. A assessoria informa ainda que, em setembro, o órgão executor, que é a Subprefeitura da Lapa, aprovou a emenda e que está em contato com o secretário Municipal de Relações Governamentais, Paulo Frateschi, para a liberação do recurso.

Ainda de acordo com a assessoria, a expectativa é de que a verba seja liberada nas próximas semanas, mas que isto não depende de ações do mandato, e sim, do Executivo.

A Subprefeitura Lapa, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, afirma que já está em tratativas para andamento das duas emendas.

Cobiça do setor imobiliário

A revitalização da praça da Nascente despertou a cobiça do setor imobiliário e virou motivo de preocupação para o coletivo, que acionou o Ministério Público, pedindo que a situação seja investigada. Conforme Luciana, moradores do entorno da praça relataram ter sido sondados por construtoras, que demostram interesse em comprar os imóveis.

Assessoria do MP confirma que o órgão recebeu uma representação no dia 1º de outubro e que a promotoria “está apurando a veracidade dos fatos”.

Ela enfatiza que se trata de uma situação especial.

— Temos aqui nascentes e essa área verde.

A jornalista Adriana Carvalho completa:

— O Código Florestal, aprovado em 2012, determina que não pode haver edificações em um raio de 50 metros de nascentes, o que inviabilizaria empreendimentos no local. Mesmo porque, além das nascentes catalogadas dentro da praça, sabemos que há nascentes dentro da casa das pessoas.

O grupo criou ainda um abaixo-assinado presencial e virtual, que até as 16h de quarta-feira (15), contava com a adesão de mais de 3.000 pessoas.

Link Original: http://noticias.r7.com/sao-paulo/antes-foco-de-violencia-praca-na-pompeia-e-revitalizada-por-moradores-19102014

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Câmara Municipal de SP vai diminuir ritmo, mas não vai parar, dizem vereadores-candidatos

Vinte parlamentares concorrem nas eleições de outubro e defendem que mudança de cargos é uma forma de ampliar os debates que vinham sendo realizados no legislativo paulistano
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 10/08/2014 10:44

São Paulo – Os mandatos da atual legislatura na Câmara Municipal de São Paulo (2013-2016) começaram somente há um ano e meio. No entanto, 20 dos 55 vereadores da capital paulista já pretendem alçar novos voos, concorrendo nas eleições gerais deste ano. São nove candidatos a deputado estadual, oito a deputado federal, dois a governador e um a suplente de senador. Para os parlamentares, não há problema nisso. Eles garantem que a Câmara não vai parar por conta da eleição, embora reconheçam que as atividades devem diminuir.

O PSD é o partido com mais candidatos: cinco, dos oito vereadores da legenda. É seguido pelo PTB, com quatro dos cinco parlamentares concorrendo. PSB, PCdoB e PHS têm seus únicos representantes na disputa de outubro.

Os vereadores Coronel Camilo, José Police Neto, Marco Aurélio Cunha e Marta Costa (PSD); Gilson Barreto e Coronel Telhada (PSDB); Marquito (PTB), Roberto Tripoli (PV) e o presidente da Câmara, José Américo (PT), são candidatos a deputado estadual.

Já para deputado federal, são candidatos os vereadores Adilson Amadeu, Paulo Frange e Conte Lopes (ambos do PTB); Eliseu Gabriel (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Goulart (PSD), Netinho de Paula (PCdoB) e Senival Moura (PT).

Para o governo paulista estão concorrendo Laércio Benko (PHS) e Gilberto Natalini (PV). Atilio Francisco (PRB) é candidato como suplente de senador.

Marquito, Telhada e Benko estão no primeiro mandato de suas carreiras políticas. Juntos, os 20 vereadores-candidatos tiveram 911 mil votos na capital paulista.

Police Neto, líder do PSD na Câmara, defende a candidatura como forma de ampliar o debate que vem fazendo na casa há três mandatos. “Não adianta discutir urbanismo na capital, se você tem outras cidades no entorno que não cuidam disso. É preciso levar a discussão para o âmbito metropolitano”, afirmou. Ele acredita que não haverá interrupções no trabalho da casa e que é possível fazer campanha pela manhã e no fim da tarde.

A opinião é compartilhada pelo vereador Gilberto Natalini (PV), que se comprometeu em só fazer atividades de campanha em horários diferentes dos dias de sessão, salvo ações que não dependam dele para ser agendadas. Ele preside a Comissão da Verdade da Câmara e garante que as investigações não vão ser interrompidas. “Posso ter alguma licença pontual, mas não vamos parar”, afirmou.

Uma preocupação é o esvaziamento das discussões, por exemplo, dos instrumentos de política urbana. Nesse ano e meio, houve grande acúmulo sobre o assunto por conta do debate sobre o Plano Diretor Estratégico, aprovado em junho. Mas uma série de legislações relativas ao documento ainda precisa ser revisada.

Os vereadores entrevistados avaliam que não haverá perdas nesse sentido. “Mesmo eleitos, os atuais vereadores terão cargos até o final do ano. É tempo o bastante para compartilhar as questões e encaminhar projetos importantes para a cidade”, afirmou Natalini.

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, concorda que não haverá impacto nas discussões, mas por motivos menos republicanos. “A maior parte dos parlamentares age motivada por acordos políticos ou pressões. Poucos se apropriam realmente das discussões sobre a cidade, infelizmente”, criticou. O movimento esteve em diálogo – e pressão – direto com o parlamento nos últimos meses, reivindicando a aprovação do Plano Diretor e demandas específicas.

As sessões plenárias, de qualquer forma, serão adequadas ao momento eleitoral, conforme explicou o vereador petista Paulo Fiorilo. As terças-feiras serão marcadas pelas discussões sobre projetos. Nas quartas-feiras ficarão concentradas as votações. E nas quintas outras atividades.

Mas nos corredores se diz que, na verdade, as quintas-feiras devem ser marcadas por falta de quórum. E as atividades ficarão reduzidas a dois dias.

Para o líder do PSDB, Floriano Pesaro, o problema se dá pela separação das eleições, que não coincidindo, obrigam os mandatários a deixar os cargos. Para ele, é legítimo concorrer a um novo cargo e ampliar a área de atuação. “A abrangência dos debates é diferente entre os legislativos municipal, estadual e federal. É importante levar a experiência adquirida para outros locais”, afirmou.

O Coordenador da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, concorda que a unificação de pleitos pode ser uma saída. Mas defende que os parlamentares deviam cumprir todo o mandato, pois assumiram um compromisso. E nesse sentido defende mudanças na legislação. “Se todos forem eleitos teremos uma mudança significativa na conjuntura da Câmara. A legislação devia impedir esse ‘trampolim’ eleitoral”, afirmou.

Não há ilegalidade no fato de os vereadores concorrerem. Nem de permanecerem com seus mandatos. A lei eleitoral só exige que prefeitos e governadores deixem o cargo, exceto quando o candidato está concorrendo à reeleição, como é o caso do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Humberto Dantas avaliou que há, no entanto, uma questão moral. “Eles assumiram um compromisso com a sociedade para uma determinada função em 2012. E um ano e meio após a posse estão querendo mudar de função. Isso é questionável”.

Dantas ressaltou que quem deve demonstrar incômodo com isso é o eleitor. “O eleitor é soberano. Ele tem de decidir se não tem mais disposição de votar neste candidato ou se não se importa que ele mude de função”, afirmou.

Para Netinho de Paula, vereador pelo PCdoB que concorre a uma vaga de deputado federal, a questão se resolve justamente na vontade do eleitor. “Se eles acreditarem que posso fazer mais estando no congresso, ótimo. Se não, seguiremos trabalhando na cidade”, afirmou.

Podem ocorrer mudanças também nas bancadas temáticas. Os três vereadores com histórico policial militar, que compõem a chamada Bancada da Bala, também estão concorrendo a outros cargos. Provavelmente, buscando posições mais compatíveis com suas bandeiras de segurança, já que o município tem pouco a fazer na área. Coronel Telhada (PSDB), e Coronel Camilo (PSD) pretendem atuar no legislativo estadual. Já Conte Lopes (PTB), busca uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Sendo eleitos, os vereadores serão substituídos pelos suplentes. A lista não segue exatamente para o próximo mais votado, mas para o próximo da coligação do vereador que deixou a casa. O que pode mudar algumas características da Câmara, já que o substituto pode não ser do mesmo partido.

No caso do PSD, que tem cinco candidatos, os suplentes virão da coligação feita para a eleição de 2012, que tinhatambém PSDB, PR e DEM. E que hoje não mantêm exatamente as mesmas posições no legislativo municipal.Além disso, é difícil saber exatamente quem seriam os substitutos, porque muitos suplentes são candidatos também.

Link original: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/08/vereadores-candidatos-garantem-que-camara-municipal-de-sao-paulo-nao-vai-parar-5146.html

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Comentário: Vamos ficar de olho, pois o vereador não pode usar a estrutura da CMSP para fazer campanha, ou seja, assessores e funcionários da casa não podem utilizar e-mail, telefone e horas de trabalho da CMSP para realizar qualquer trabalho eleitoral. Difícil acreditar que todos conseguirão isso. O vereador Adilson Amadeu já informou que apesar de várias reportagens disserem que ele é candidato, ele já afirmou que não o será. Apenas lembro que o vereador Ricardo Young não é candidato

SP terá lei contra venda casada de alimentos com brinde | Young votou contra

São Paulo – A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 2, em votação definitiva, projeto de lei que proíbe a venda casada de alimentos acompanhados de brinquedos na capital paulista. De autoria do vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo de Fernando Haddad (PT), a proposta veta que brinquedo seja indicado como “brinde” de lanches ou ovos de Páscoa. O tema segue para apreciação do prefeito.

Em trâmite na Casa desde 2009, o projeto teve votação simbólica, em exatos 36 segundos, assim como ocorreu no fim de maio, quando os vereadores aprovaram o fim do rodízio de veículos em São Paulo, posteriormente vetado por Haddad. O único parlamentar a declarar voto contrário foi Ricardo Young (PPS). Segundo ele, não havia informações suficientes para deliberar sobre a proposta.

Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa, mas, segundo Tatto, “estimula o consumo exagerado de determinado alimento, sem justa causa ou limites quantitativos”.

Em 2011, a venda casada rendeu a aplicação de uma multa milionária ao McDonald’s. A Fundação Procon de São Paulo estipulou o pagamento de R$ 3,1 milhões pela venda do McLanche Feliz, combo com lanche, bebida e brinquedo. O caso se estendeu na Justiça e, dois anos depois, a empresa conseguiu anular a penalidade.

Polêmica, a questão ainda não foi tratada com Haddad. “Não conversei com o prefeito e, por isso, não tenho garantias de que ele vá sancionar. Mas há estudos que mostram que o consumo é incentivado quando brinquedos são colocados dentro de alimentos. Tem a ver com a obesidade e acaba sendo um alerta para os pais”, disse.

Tatto ressaltou que a constitucionalidade do tema foi assegurada pela Procuradoria da Casa. “A assessoria jurídica deu parecer favorável pela legalidade e pela constitucionalidade. Espero que ninguém questione e que possa virar lei. Aí, os brinquedos poderão ser vendidos, mas de forma separada.” O projeto aprovado pelos vereadores estabelece uma multa de R$ 1,5 mil para o estabelecimento que praticar a venda casada.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/07/03/sp-tera-lei-contra-venda-casada-de-alimentos-com-brinde.htm

Ricardo Young questiona presença política

Em conversa com o DCI para falar sobre a pesquisa divulgada pelo Ibope, o vereador Ricardo Young (PPS) se disse intrigado com um aspecto apresentado pelo estudo: a participação e a importância da política para os entrevistados.

Segundo o indicador, a transparência das instituições e a participação da população com os processos eleitorais registraram nota 7,6 e ficaram na 23ª posição.

“Existe um ruído nesses dados. Nunca houve tantas manifestações como no ano passado. Nós, aqui na Câmara, tivemos centenas de audiências públicas para discutir a cidade. Seminários com temas como habitação, sobre a Cracolândia e Direitos Humanos foram realizados. Nós aprovamos a lei do conselho participativo e cada membro do conselho foi candidato”, opina.

O vereador destacou ainda sobre os diversos protestos que ocorreram no ano de 2013 para justificar o questionamento do resultado. “Além das ocupações, houve manifestações dos sem-teto, greve dos professores, sem contar as passeatas de junho. Não podemos dizer que a cidade ficou passiva e inativa do ponto de vista político. As redes sociais surgiram como forma de inclusão política”.

Link original: http://www.dci.com.br/sao-paulo/ricardo-young-questiona-presenca-politica-id380894.html

Orçamento 2014: Bancada do PPS quer que Câmara devolva R$40 milhões para a prefeitura de SP

POR RODRIGO RODRIGUES

Enquanto a maioria dos vereadores de São Paulo briga para conseguirem mais dinheiro para as pastas de seus partidos e as subprefeituras loteadas por eles e seus aliados, a bancada do PPS, composta de apenas um vereador, o marineiro Ricardo Young, vai pedir à mesa diretora da Câmara Municipal de São Paulo que devolva cerca de R$40 milhões do orçamento do parlamento paulistano ao prefeito Fernando Haddad (PT).

Nas contas do vereador, o Poder Legislativo terá ano que vem um orçamento de R$536,7 milhões, valor considerado “exagerado e desleal com a cidade”, segundo Young.

Desses R$536,7 milhões, cerca de R$44,6 milhões são destinados apenas as ações de comunicação do parlamento, como colocar anúncios nas TVs, rádios e jornais, e bancar a manutenção da TV São Paulo, que divulga as ações dos vereadores da cidade.

Enquanto a Câmara tem R$44,6 milhões só para a publicidade, a prefeitura de São Paulo inteira tem R$96 milhões.

Todos os anos a Câmara gasta cerca de R$17 milhões para manter a tal emissora, que é administrada pela Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação).

Além dos gastos de comunicação, a Câmara está destinando R$34,055 milhões do dinheiro de 2014 para Construção, Obras, Reforma e Ampliação do prédio da casa, no Viaduto Jacareí, região central da cidade.

“É um valor exagerado para um casa que pouco produz. Esse dinheiro é maior que o de muitas subprefeituras de áreas pobres da cidade. O parlamento estaria fazendo um serviço muito melhor para a cidade devolvendo o dinheiro e obrigado que o prefeito gaste com as subprefeituras mais pobres”, diz o vereador.

No orçamento enviado por Haddad à Câmara Municipal, a subprefeitura Perus, por exemplo, terá R$25,2 milhões em caixa no próximo ano. Cidade Tiradentes terá R$22,1 milhões, Ermelino Matarazzo R$26,2 milhões e M´Boi Mirim outros R$ 36,3 milhões.

Para se ter uma ideia do tamanho dos gastos que os vereadores dão para a cidade de São Paulo, o orçamento da Câmara para 2014 (os já citados R$536,7 milhões) é maior que o de secretarias municipais importantes como a Secretaria de Esporte (R$169 milhões), Assistência Social (R$195 milhões), Cultura (R$323,2 milhões), Verde e Meio Ambiente (R$200 milhões) e Trabalho (R$91 milhões).

O presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), disse que vai levar a proposta de Young para apreciação da Mesa Diretora. “É uma decisão que não cabe apenas a mim. Presidente não manda em nada sozinho”, relata.

O vereador adiantou, porém, que em 2013 o parlamento já devolveu para a prefeitura municipal cerca de R$100 milhões já no mês de maio, como forma de adiantamento de economias que a Câmara tem feito. “Cada ano é um ano. Para o orçamento de 2014 ainda não tivemos tempo de fazer as contas do valor que será devolvido ao prefeito”, destacou José Américo.

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SP: em 5 meses, CPI dos Transportes convocou só uma empresa de ônibus

DESFOCADA

Criada para analisar a planilha de custos com o objetivo de aprimorar o sistema e reduzir a tarifa, comissão desviou sua atenção à bilhetagem e ao cartel do Metrô
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 02/12/2013 09:49
 
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Principal alvo da CPI, verificação das planilhas de custo e lucros das empresas, ainda está longe de apuração

São Paulo – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte público, da Câmara Municipal de São Paulo, ouviu apenas uma empresa de ônibus em cinco meses de trabalho. Em 19 reuniões, os parlamentares ouviram também sindicatos patronais de ônibus e lotações, diretores da São Paulo Transportes (SPTrans), empresas de bilhetagem eletrônica, fornecedores de carroceria de veículos, consórcios que operam linhas da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) e diretores de empresas do sistema metroferroviário, como Siemens, Asltom e Tejofran.

São Paulo é dividida em oito áreas de concessão e permissão do transporte coletivo por ônibus. Cada área é operada por um consórcio, que reúne uma ou mais das 16 empresas do setor. Também operam nessas áreas as nove cooperativas, que atuam sobretudo nas regiões mais periféricas.

Somente a empresa Mobibrasil, que atua no Consórcio 6 – Unisul, na zona sul da cidade, foi convocado à CPI. O diretor executivo da Mobibrasil Honório Gonçalves da Silva Neto prestou esclarecimentos sobre a situação financeira da empresa, os motivos de ela ter a pior avaliação no Índice de Qualidade do Transporte (IQT) e o fato de o mesmo grupo da Mobibrasil operar tanto com a SPTrans como com a EMTU.

Para o presidente da comissão, vereador Paulo Fiorilo (PT), a convocação dos empresários de ônibus não é imprescindível. “Nós não temos interesse na discussão de uma empresa, mas sim do sistema. Essa foi uma opção da CPI. Ouvir os representantes dos consórcios nos pareceu mais produtivo, como efetivamente foi”, explicou.

Criada após as manifestações contra o aumento da tarifa de R$ 3 para R$ 3,20, em junho deste ano, a comissão se propõe a analisar a planilha de custos com o objetivo de aprimorar o sistema, corrigir possíveis desvios e reduzir a tarifa.

Fiorilo defende a necessidade de ouvir empresas do sistema metroferroviário, em virtude das integrações do Bilhete Único. “Se as empresas realmente fizeram um cartel, se superfaturaram custos, isso vai interferir no custo final das tarifas”, afirmou. E procurou justificar a conduta diversa com as concessionárias e permissionárias. “No caso das empresas de ônibus não há denúncias de ilegalidades, de corrupção, que justifiquem a convocação de cada uma delas”.

Os representantes do setor ouvidos foram o Sindilotação, que engloba as cooperativas de transporte que atuam, no geral, com lotações, e o SPUrbanuss, que congrega empresários do sistema de concessão, que atuam com as linhas de ônibus que vão dos terminais aos centros. Além deles, o diretor financeiro da SPTrans, Adauto Faria, prestou depoimento à comissão com o objetivo de esclarecer a remuneração das empresas e a forma como são calculados os custos dos insumos, como pneus, combustível e peças de manutenção.

No entanto, algumas empresas não são associadas ao SPurbanuss, como a Auto-Viação Itaquera, que faliu no mês de setembro e foi descredenciada pela prefeitura.

Embora restem cinco reuniões, a reduzida presença dos diretores que comandam empresas e as cooperativas não deve mudar. As próximas reuniões serão com Rede Ponto Certo e Empresa 1 (2/12), do sistema de bilhetagem; CAF Brasil (5/12), Bombardier (6/12), MobiBrasil, Mitsui & Co. e Consórcio Trial (9/12), que atuam com trens e Metrô; e os consórcios Unileste, Intervias, Anhanguera e Internorte (12/12), que operam linhas da EMTU.

Para o vereador Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da comissão, a situação evidencia a tentativa de atingir o governo estadual com a CPI municipal. “É muito clara a tentativa de politizar os trabalhos. Se dedicou várias oitivas às empresas que atuam com o Metrô e a CPTM e deixou de lado quem realmente é objeto das investigações”, afirmou. Tuma também se disse alvo de perseguição dos pares. “Poucos requerimentos de minha autoria foram aprovados”, acusou.

Relatórios finais

O momento da apresentação do relatório final da CPI promete ser uma guerra de versões. Serão pelo menos três relatórios distintos: Um da relatora, vereadora Edir Sales (PSD), que deve contar com as indicações do presidente, Paulo Fiorilo; Outro do vice-presidente, Eduardo Tuma, que desde o início dos trabalhos afirmou que faria um relatório alternativo; e mais um do vereador Ricardo Young (PPS), que não faz parte da comissão, mas havia sido um dos proponentes de um CPI dos transportes, ainda no mês de julho.

Para Edir Sales, o principal é obter redução na tarifa. “Acredito que temos condição de diminuir o custo para os usuários, com base nas informações que conseguimos”. Ela também vai propor a tarifa zero para estudantes. “Isso, com toda certeza, é possível”, acredita.

Fiorilo já afirmou outras vezes que pretende indicar a reformulação total da planilha de custos. “Não podemos continuar com uma planilha de trinta anos atrás e com custos estimados”, afirmou. O sistema de cálculo utilizado hoje pela SPTrans é feito com base em estimativas, por exemplo, de quantos trabalhadores vão atuar por mês em cada empresa. Mas pago integralmente. Além disso, os valores-base para os cálculos remontam ao ano de 2003.

Ele também pretende propor um teto para os aditivos. “Os valores vêm crescendo. Foram R$ 400 milhões em 2010, R$ 600 em 2011 e R$ 800 em 2012. Não pode continuar assim. Isso onera o município muito acima do estimado para o setor a cada ano”, afirmou. Os aditivos são aumentos de repasse concedidos às empresas após a compra de um veículo novo ou investimentos tecnologia, por exemplo.

Os vereadores Tuma e Young não quiseram antecipar apontamentos de seus relatórios. Young disse apenas que está trabalhando em conjunto com outros vereadores e vai apresentar o documento na última sessão, em 18 de dezembro.

A perspectiva é que o relatório oficial e a votação dele sejam realizadas em fevereiro de 2014.

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“Audiência não é a melhor forma de debater PDE”, afirma Young

RenattodSousa / CMSP

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O vereador Ricardo Young (PPS) acredita que a maneira como as audiências públicas do Plano Diretor Estratégico vêm sendo conduzidas não é funcional. “Há um vício de origem e a sociedade mudou também. Se hoje as pessoas se organizam em rede, como podemos utilizar isso na discussão do PDE?”, questionou o vereador durante o evento “Segundas Paulistanas”, promovido pelo vereador uma vez por mês.

O evento desta segunda, cujo título foi “SP 10 anos – O Plano Diretor na visão dos coletivos cidadãos que pensam e transformam a cidade”, reuniu líderes comunitários de vários lugares da cidade e contou com a participação via Skype do vereador Police Neto (PSD). Enquanto aguardava o início da audiência pública do plano diretor na Cidade Tiradentes, Police ressaltou que as discussões do PDE não estão encantando a população porque ela não está entendendo qual é o propósito dele.

Maria de Lourdes Souza, moradora da Vila Esperança, na zona norte de São Paulo, apresentou durante o encontro os problemas de sua comunidade. Segundo ela, a Vila Esperança está em uma área de proteção ambiental e a Secretaria Municipal de Habitação quer retirar os moradores da área, que já existe há 60 anos. “Estamos fazendo hortas comunitárias, temos toda uma preocupação com o meio ambiente, pois sabemos do lugar delicado que estamos. Mas, não é justo querer tirar a gente, que é pobre, e deixar os sítios dos ricões”, disse.

Um representante da Associação Vila Nova Esperança, que se identificou apenas como Lucas, cobrou do PDE um respaldo jurídico para os grupos coletivos ambientais. “Nosso trabalho nas ruas é quase subversivo, não temos nenhum tipo de apoio e enfrentamos barreiras nas subprefeituras. Se o Plano Diretor não nos trouxer um respaldo jurídico, continuaremos como um movimento bem articulado, mas sem respaldo público”, disse,

O vereador Ricardo Young pediu ao final do evento que os grupos de mobilizem e ampliem sua atuação para que não ocorra com o Plano Diretor o mesmo que houve com a Operação Urbana Água Branca. “Os vereadores da Comissão de Política Urbana fizeram das tripas coração para construir um substitutivo palatável para os interesses da população, e na calada da noite nos empurraram goela abaixo uma cláusula para aumentar os gabaritos para além das vias de maior acesso”, disse. “Essas surpresas só podem ser reduzidas se nos, a população, estivermos absolutamente atentos.”

(04/11/2013 – 21h52)

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