Água Branca: o voto e a ressalva

Texto publicado pelo vereador no perfil do Facebook: Ricardo Young

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Bom dia!

Água Branca: o voto e a ressalva

As pessoas que acompanharam o processo de elaboração da Operação Urbana Água Branca, aprovada na semana passada aqui na Câmara, vêm me pedindo mais esclarecimentos sobre meu voto, favorável ao projeto. “Você criticou tanto a atuação do Executivo e no final votou a favor?”, questionaram. Explico, então, por que critiquei e por que, ainda assim, sou favorável ao projeto.

Vocês sabem que decidi ser vereador para estar a serviço da cidade e dos seus movimentos socioambientais. Com uma atuação nem de oposição, nem de governo, mas independente; sou a favor dos projetos que avalio como benéficos à cidade e sou contra aqueles em que enxergo como prejudiciais para São Paulo. Infelizmente essa distinção não é óbvia nos parlamentos, sempre bem divididos entre base e oposição.

Votei a favor do projeto da Água Branca porque acredito que foi um dos trabalhos mais sérios de construção coletiva que a Câmara Municipal já realizou. Foram mais de 20 audiências públicas desde janeiro, muito bem conduzidas pela Comissão de Política Urbana, especialmente através dos vereadores Police Neto (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB) e Nabil Bonduki (PT).

Em uma região bem servida por transportes, empregos e equipamentos públicos, mas com uma densidade populacional muito baixa em relação ao seu entorno, o projeto de lei da Operação Urbana Água Branca prevê a formação de conselhos gestores, o adensamento com habitação de interesse social, o perímetro expandido para evitar que a valorização da área expulse a população mais pobre, a melhor relação dos edifícios com a vida na rua – através da destinação dos andares térreos para estabelecimentos comerciais – e ainda a possibilidade de ampliação das áreas verdes e permeáveis.

Construiu-se, portanto, uma oportunidade de rever as expectativas em relação às operações urbanas, sobre as quais, até então, era consenso que não estavam revertendo para a população os benefícios que prometiam. Com todas as contradições que possa haver, esse projeto inaugura uma fase de muitos avanços.

Então, por que fiz duras ressalvas ao meu voto favorável? Porque todas essas conquistas aconteceram “apesar” da Prefeitura, que deu duros golpes ao projeto, da noite para o dia – a começar pela inclusão ao projeto da ponte de Pirituba, depois com a quebra do interstício de cinco dias que deve haver entre uma audiência pública e outra: as duas últimas aconteceram em uma quarta e uma segunda-feira consecutivas. Para acabar, na última audiência pública, o Executivo apresentou um substitutivo que não condizia em nada com o que a Comissão de Política Urbana e a população vinham acordando. Era o interesse imobiliário que prevalecia.

Na última terça-feira, dia de votar o projeto, foram muitas horas de esforço conjunto entre Comissão de Política Urbana, base governista e demais vereadores para remediar o que o Executivo aprontou. Conseguimos chegar a um consenso para votar emendas que melhoravam e reparavam as piores partes do texto do Executivo.

Assim, acredito que prevaleceu o esforço suprapartidário e democrático construído ao longo do ano. Mas vejo com grande desconfiança e atenção o poder que o interesse imobiliário tem de modificar o que é de interesse público no apagar das luzes da votação. Alertei, em plenário, sobre o quanto essas ameaças ao desenvolvimento justo da cidade se intensificarão nos próximos meses, com a votação do IPTU e do Plano Diretor. Nós, vereadores, temos um árduo trabalho de articulação e diálogo pela frente.

Dei meu voto com convicção pelo projeto da Água Branca, pelos benefícios inegáveis àquela região e ao processo para as operações urbanas. E daqui para a frente, será necessário uma fiscalização muito cuidadosa sobre a aplicação dessa lei. Por isso, é muito importante que a população se organize e garanta a formação do conselho gestor do projeto.

Abaixo, um registro deste meu posicionamento às vésperas, no dia e logo após a votação:

Prenúncio do golpe – Vídeo Direto do plenário – 02/10/2013:
http://www.youtube.com/watch?v=oa1kv21WSrk

Justificativa de voto em plenário – 8/10/2013: http://vereadorespps.blogspot.com.br/2013/10/young-explica-os-motivos-para-votar-o.html

Vídeo Direto do plenário – 8/10/2013: http://www.youtube.com/watch?v=LrTEDezJ4Uk

Na ressaca da votação, reforcei críticas em plenário:
http://vereadorespps.blogspot.com.br/2013/10/young-volta-criticar-processo-de.html

Vídeo Direto do plenário – 9/10/2013: http://www.youtube.com/watch?v=7aXySMnT8Ac&feature=c4-overview&list=UUJToigWHxDfv6cq1lP66CJw

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Operação Urbana Água Branca é aprovada

No Direto do Plenário de ontem, o vereador Ricardo Young  falou sobre a Operação Urbana Água Branca:

Além disso, o blog dos vereadores do PPS publicou mais sobre o projeto e a justificativa do voto, acesse: http://vereadorespps.blogspot.com.br/2013/10/young-explica-os-motivos-para-votar-o.html

Ainda segundo o vereador, apesar do projeto ter sido aprovado, infelizmente, a emenda de autoria do vereador Police Neto que previa a inclusão de indicadores sobre as aplicações dos recursos foi vetada.

Opinião:

Em um primeiro momento achei bem estranha a decisão. Ricardo Young mostrou todos os defeitos do projeto, a forma totalmente anacrônica que ele foi tramitado e mesmo assim votou a favor dele.

Não consegui me contentar com as explicações que o vereador deu acima, e procurei uma melhor explicação para tentar entender o voto favorável.

Em conversa com o vereador, o questionei sobre esta decisão. Ele me explicou que o projeto estava convergindo  para que o substitutivo formulado pela Comissão de Política Urbana fosse aprovado. Substitutivo que passou por diversas Audiências Públicas, foi modificado e teve ampla participação popular.

Porém com a apresentação do substitutivo pelo Executivo, tudo mudou! Foi alterado o gabarito, o número de moradias populares, o limite de vagas de garagem, entre outros pontos.

O líder do governo, vereador Arselino Tatto, tentou convencer na Reunião de Líderes que o projeto deveria ser aprovado. Porém diversos líderes, entre eles Ricardo Young, se posicionaram pela obstrução, pois não concordavam com o projeto e o procedimento adotado pelo Executivo.

Quando Tatto viu que não iria conseguir, começou a negociação para que o projeto do executivo sofresse alterações para se aproximar do projeto da Comissão de Política Urbana. Segundo Ricardo Young foram mais de 4 horas de negociações. Quem esteve à frente foram os vereadores Nabil Bonduki e Andrea Matarazzo.

Ricardo Young disse que a pressão e o lobby do mercado imobiliário são muito grandes e toda a negociação aconteceu com a sessão suspensa, ou seja, de quem defendeu o mercado imobiliário não teve registrada essa opinião. Há vereadores que diziam que o projeto da Comissão não era viável para o mercado imobiliário. Eu me pergunto, por que isso não foi tratado nas Audiência Públicas? Para que serviu tanto trabalho?

Quando se chegou ao limite da negociação, Ricardo Young reconheceu que o projeto não era o ideal, mas que era melhor aprová-lo do que correr o risco de ficar pendente de votação e com isso o mercado imobiliário se aproveitar da falta de regulamentação e tentar aprovar empreendimentos muito além do que o projeto em discussão permitiria.

Com isso, esse fez questão de registrar na sessão toda a confusão provocada pelo executivo com a troca do substitutivo e também da pressão que o mercado imobiliário fez de forma não transparente para que o projeto fosse alterado.

Com isso ele justifica o voto favorável ao projeto.

Na minha opinião um projeto que esta formatando vários bairros não pode passar dessa forma. É impressionante a força do mercado imobiliário dentro da CMSP! Por tudo isso, eu acredito que o melhor voto era o contrário, mesmo considerando todo o contexto.  Não vejo como encaixar esse voto dentro do contexto do mandato do Ricardo Young. Esta é apenas uma opinião pessoal. Entendo que o voto não foi a favor do mercado imobiliário, o vereador tomou posição e mostrou os problemas, poderia ter votado contra, apesar de todos os esforços de negociação.

Agora a CMSP irá abrir o debate para o Plano Diretor. Qual será o poder do mercado imobiliário? E a população será ouvida de verdade? Para que tantas audiências públicas se no final quem manda é o poder econômico?