O rendimento da Câmara Municipal de São Paulo

Já tratei aqui o assunto, mas é bom lembrar. Sei que o trabalho dos vereadores não se restringe às sessões plenárias, porém incomoda muito você assistir o maior legislativo da América Latina passar meses sem conseguir aprovar leis relevantes para a população.

Sei também que sofremos de um “excesso” de leis, muitas delas inúteis, porém há assuntos importantes em pauta. PPI, Fretamento, Lei de Zoneamento, Orçamento 2015, entre outros assuntos.

Seja por impasses políticos ou por interesses eleitorais, a Câmara Municipal de São Paulo não é dos vereadores e sim da população. Esta é a cobrança que faço ao vereador Ricardo Young (você pode ser o posicionamento dele no vídeo abaixo) e aos seus pares. Vejo esforços do vereador Ricardo Young em expor este problema e buscar acordos, mas a última reunião de líderes me deixou preocupado, pois este rendimento não parece que vai melhorar se dependermos do impasse político que há.

@rafascarvalho

Rendimento Câmara Municipal

Ricardo Young questiona instalação de vidro blindados

Ricardo Young usou a sessão plenária de hoje para questionar duas decisões da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo.
O primeiro questionamento foi a respeito da troca da empresa fornecedora do vale alimentação dos funcionários das CMSP. O vereador questionou a ligação da empresa vencedora com membros do PT e a qualidade do serviço prestado.
O segundo questionamento foi sobre a decisão da Mesa Diretora em contratar, em regime de urgência, a empresa Blindaço para instalar vidros blindados no térreo da CMSP.
Houve um bate-boca pesado entre Ricardo Young e o presidente José Américo. O presidente chamou Ricardo de leviano, afirmou que a Planvale ganhou a licitação pois apresentou o menor preço (inclusive disse que queria que eles ganhassem) e que os vidros blindados serão instalados por recomendação da Polícia Militar.
Vários vereadores (alguns que nem estavam na sessã) começaram a pedir a palavra defendendo as decisões da Mesa Diretora. Ricardo ficou isolado, recebendo apenas o apoio do vereador Natalini.
No final tanto Ricardo como Zé Américo tentaram abaixar os ânimos dos discursos, mas o clima ficou bem tenso!
Ricardo Young gravou um Direto do Plenário explicando o que aconteceu em sua visão. Veja aqui.
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Opinião:
Talvez se a Mesa Diretora tivesse desde o início do ano se mostrado aberta à fiscalização da população, esses questionamentos não teriam nenhuma lógica. A instalação dos vidros blindados me parece que começou a ser discutida na primeira reunião de Agosto (não dá para saber o que foi discutido, pois apesar de ter sido a primeira reunião aberta à população, não temos o vídeo disponível). Eu acompanhei alguns trechos da última reunião e o tema foi tratado bem rapidamente, me chamou a atenção na hora, afinal a primeira impressão é que os vereadores tem medo de manifestação. Se o processo tivesse sido conduzido de forma mais transparente, os questionamentos seriam bem menores, pois entenderíamos o processo da decisão e poderíamos avaliá-lo, antes de julgá-lo

@rafascarvalho

Opinião: Câmara Municipal a serviço de quem?

Depois de quatro sessões e duas semanas de polêmicas dentro da Câmara Municipal de São Paulo, foi aprovada ontem (03/09/2013) a homenagem à ROTA. Agora haverá uma sessão solene com coquetel para a homenagem.

Acho essa homenagem estapafúrdia, pois na minha opinião a ROTA é um símbolo que de a polícia militar existe para cumprir um papel de repressão à população pobre. Mas esta é uma opinião pessoal, e acredito que isso não seja o principal nessa discussão.

O ponto que queria discutir é a própria existência das homenagens dentro da CMSP. A quem serve? Qual o custo financeiro tem a cidade ao oferecer homenagens a grupos, cujo o maior interessado em homenagear é o próprio vereador proponente?

Há um acordo “histórico” dentro da CMSP onde cada vereador pode homenagear até 8 pessoas/grupos por mandato. Se cada um dos 55 vereadores utilizar a “prerrogativa”, serão 440 homenagens a cada 4 anos! Serei justo, nem todos os vereadores utilizam esse recurso.

Não seria interessante utilizar essa verba de homenagem para promover sessões deliberativas da CMSP no período noturno para que população realmente participasse? Poderia ser apenas a sessão de quarta-feira (onde “historicamente” acontecem as votações). Já tratei desse assunto e dei exemplos (veja aqui). Garanto que a participação do cidadão comum aumentaria, trazendo um resultado muito mais efetivo que qualquer campanha de publicitária promovida pela CMSP (e bem mais barato).

Mas não há interesse dos vereadores em discutir o tema. Qual o papel da chamada oposição, especificamente o PSDB, nisso tudo? Por ter feito em pedido regimental, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) foi retaliado pelo PSDB que requereu a vaga cedida à PSOL na Comissão de Diretos Humanos. O mesmo PSDB que reclama tanto do PT na tribuna, mostra que não existe diferença entre eles. Todos querer o poder pelo poder. Simplesmente, e infelizmente, é isso.

@rafascarvalho

PS.: Em tempo, o vereador Ricardo Young votou contra a homenagem à ROTA

Toda a opinião expressada acima não reflete necessariamente uma posição conjunta do #AdoteUmVereador. É apenas uma opinião pessoal de um dos participantes da rede.

Julho: Mês de Recesso

Bom dia,

Retomando as atividades do blog (tenho acompanhado o mandato diariamente, mas não estou conseguindo parar para escrever no blog!), vou escrever um pouco sobre como funciona o recesso na Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo o Regimento Interno da CMSP:

Art. 153 – Salvo caso de convocação da Câmara para a fase especial de sessão legislativa, não haverá sessões durante os meses de janeiro e julho de cada ano, períodos de recesso parlamentar, iniciando-se a sessão legislativa em 1º de fevereiro e encerrando-se em 15 de dezembro.

Ou seja, mês de julho não há sessões na CMSP, porém isso não quer dizer que não há atividade por parte do vereadores e equipe (tudo isso na teoria).

Diante disso, questionei via Facebook a equipe do vereador para saber como eles trabalhariam nesse período, a resposta foi a seguinte:

Rafael Carvalho

Boa tarde! tudo bem? Queria entender melhor como funciona o recesso dentro da CMSP. Ele é regimental? O que define a data de início e fim? É um período de férias? Se não, quais são as atividade que o Ricardo terá? O gabinete funciona normalmente?

Obrigado!!

11 de julho – 14:03

Ricardo Young

Oi Rafael,

Desculpe a demora para responder, estamos colocando a casa em ordem no recesso e algumas coisas ficaram atrasadas.

Olha, acredito que seja regimental porque é a Mesa quem define. O recesso começa depois de votada a LDO e a Mesa Diretora determinou que volta na primeira semana de agosto.

O Ricardo tirou uma semana de folga e deve voltar na semana que vem. O gabinete foi dividido em dois grupos para não fechar.

Um dos grupos trabalhou nos primeiros 15 dias (o meu grupo), o outro vai trabalhar nos últimos 15 dias do recesso. Na última semana do mês todos estaremos de volta.

O gabinete está aberto mas sem a atividade parlamentar, não há muito o que se fazer na Casa. Estamos organizando as coisas por aqui e estudando.

Espero ter esclarecido suas dúvidas! Ludmila

 

Como ponto positivo, vejo que o gabinete não fechou e estava atendendo, mas se as outras atividades da CMSP não funcionam, fica um pouco difícil atender as demandas que podem surgir.

 

Cidadania na CMSP: falta de atenção ou de oportunidades?

Vocês me acompanham aqui no blog falando sobre o que acontece no mandato do vereador Ricardo Young. Busco colocar suas posições diante dos projetos, o dia-a-dia do gabinete, sua participação no plenário, verifico se a prática do mandato condize com as propostas da campanha, entre outras coisas.

Confesso que tem sido um trabalho mais agradável do que eu planejei. E também confesso que tem sido facil esse acompanhamento. Explico o porquê.

A equipe do Ricardo tem feito um belo esforço em divulgar as ações do mandato e trazê-lo mais perto da sociedade. Citarei apenas dois exemplos:

1) Eu como cidadão, tenho uma grande dificuldade em acompanhar as sessões ordinárias da CMSP. O motivo é simples: o horário. As sessões acontecem normalmente às 15h (terças, quartas e quintas), um horário que nós, pobres mortais cidadãos, normalmente trabalhamos. Nesse contexto, os vídeos “Direto do Plenário” têm sido de grande ajuda para entender o que acontece na sessão na visão do vereador. Os vídeos são postados logo após as sessões e resumem as discussões e falas que o Ricardo participou.

2) Em um esforço para debater temas de importância e do dia-a-dia do paulistano, a equipe do Ricardo Young organiza, toda primeira segunda-feira do mês, as “Segundas Paulistanas”. São eventos que ocorrem na própria CMSP, em um horário mais próximo da realidade do cidadão (18h30), trazendo especialistas sobre o tema abordado e com o objetivo de gerar discussões e apresentar possíveis soluções para as questões. Participei da primeira edição cujo tema foi “Governança, Cidadania e Processos Colaborativos”, em uma segunda-feira típica paulistana. Muita chuva, enchentes, trânsito parado. Fui de ônibus da Vila Romana para a CMSP, havia trânsito para os carros desde a Lapa até o Centro, fui bem no corredor de ônibus até o início da Av. São João, onde ele também travou. Desisti e fui andando até a CMSP! Foi muito bom ver no evento pessoas “normais”, cidadãos preocupados com a cidade e procurando uma maneira de ajudar a melhorá-la. Não consegui participar da segunda edição, cujo tema foi “Crack, Cracolândia e Internação Compulsória”, mas cerca 80 pessoas participaram do evento!

Essas são apenas duas ações que mostram um esforço do mandato do vereador Ricardo Young em aproximar a sociedade à CMSP.

Pensando nisso, me entristece o relato fiel feito pelo amigo Alecir Macedo em sua visita à CMSP quarta-feira (06/03). A participação da sociedade nas sessões da plenária da Câmara Municipal é nula. Porém, penso: o que eu, cidadão comum, ganho em acompanhar uma sessão chata, com muitos discursos vazios, um formalismo que não nos é natural, em um horário que não facilita? Além disso, há uma guerra de ego/partidária que não parece tem muito a ver com (ou pelo menos não parece que resolverá) os problemas da cidade.

É nítido o esforço de alguns (poucos) vereadores em trazer a CMSP mais próxima dos cidadãos, porém gostaria de ver as sessões da plenária cheias e com a participação ativa da sociedade. Uma sessão onde palavras como “nobre colega”, “pela ordem”, “comunicado de liderança”, não seriam as palavras mais usadas. Já há exemplos de Câmaras Municipais que alteraram o horário para permitir uma maior participação. Veja Jaguariaíva-PR, Maringá-PR Jundiaí-SP, Corumbá-MS e Serrinha-BA.

Pode parecer utópico e até contra o tal do famoso (entre os vereadores) Regimento Interno, mas para ficar mais próximo da realidade, sugiro que seja feita, pelo menos uma vez por mês, uma sessão ordinária (com votação, lógico) em uma quarta-feira às 20h00, com a presença de todos os vereadores, votando, discutindo e mostrando o que o cidadão perde ao não acompanhar o seu vereador. Seria mais um símbolo significativo para que os cidadãos comecem a (re)descobrir a Câmara Municipal de São Paulo. Fica a sugestão e o desafio.

@rafascarvalho

Direto do Plenário – 20/02/2013

Ricardo Young comenta a sessão de hoje (20/02/2013)

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Comentários:

Concordo com a suspensão da sessão de hoje, mas realmente se toda sessão for suspensa quando há a morte de algum ex-vereador ou parente de vereador, ou qualquer outro motivo, ficará difícil manter uma rotina de trabalho eficaz para o plenário.

Temos que cobrar dos vereadores (e vejo o Ricardo fazendo isso) que as discussões ocorram em todas as esferas da câmara, inclusive no plenário. Que as decisões não fiquem restritas às reuniões de liderança ou às reuniões da mesa diretora (que nem podemos acompanhar e fiscalizar).

A esperança e o ranço

Via Ricardo Young

Bom dia!

A esperança e o ranço

Encerramos a primeira semana dos plenários na Câmara Municipal, com o prejuízo da suspensão dos trabalhos de hoje (veja vídeo abaixo). Entre os debates sobre segurança pública, cooperação entre as esferas do Poder, invasão de áreas de mananciais e uma potencial epidemia do crack, vislumbra-se que boa parte dos novos vereadores estão movidos por temas relevantes, com forte aderência na sociedade e de modo independente das colorações partidárias. O sentimento até aqui é de uma legislatura promissora!

No entanto, o ranço dos vieses partidários pode contaminar as melhores contribuições. A bancada petista, apesar de mostrar abertura para o diálogo, tem a dura tarefa de ajudar o prefeito a fortalecer a imagem do PT nacional, enxergando no atual mandato uma “bala de prata” para a conquista do governo estadual. Do outro lado, os vereadores do PSDB já sinalizam que não darão trégua no embate contra esse projeto. O tom? É tão cordial quanto poderia ser o encontro dos presidentes dos Estados Unidos e da União Soviética em plena Guerra Fria.

Vídeo:

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Comentário: Quem já acompanha os trabalhos da Câmara, não ficará surpreso com os comentários que Ricardo Young fez acima. Os vereadores tem o péssimo hábito de se acharem mais importantes que os cidadãos e se esquecem que são eles o motivo deles terem sido eleitos.

@rafascarvalho