Inspeção Veicular: uma avaliação

Um texto bem interessante escrito por Cláudio Vieira sobre a votação da Inspeção Veicular. Resumindo, o projeto original da Inspeção Veicular, hoje tão criticado, teve mais votos que o aprovado essa semana! 12 vereadores mudaram de opinião! Qual seria o motivo? Demoraram 5 anos para descobrir que ele era ruim? Ou foi a mágica do processo eleitoral que lhe abriu os olhos? Recomendo a leitura do link.

Interessante ler os registros da Sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou o PL 122/08, a famosa e criticada Inspeção Veicular, apenas 2 vereadores falaram contra o projeto. Todos os outros, inclusive os do PT, não abriram a boca na votação, em comparação, para falar sobre os “então” candidatos à prefeitura.

— Via Ricardo Young

Este foi o meu principal discurso na última votação da inspeção veicular, na última quarta-feira. A ele se seguiu uma dura tentativa de melhorar o projeto, apesar da base do governo não ter aceito conversa.

Inspeção Veicular: o debate (3)

#AdoteUmVereador

Esse foi o resultado. Mais uma coisa que achei interessante. Tenho a impressão que vereadores que aprovaram a PL da Inspeção em 2008, agora votaram pela sua alteração (irei confirmar e depois posto). Fiquei com a impressão que a troca não foi ideológica, mas porque a ordem do executivo foi diferente. Em 2008, Kassab queria a aprovação, e conseguiu, em 2013, Haddad queria a aprovação, e conseguiu. É o Legislativo à serviço do Executivo, mais uma vez. E as Audiências Públicas? Alguma sugestão foi acolhida? Não, as Audiências aconteceram apenas para “inglês ver”.

— Via Ricardo Young

Bom dia!

Haddad precariza a inspeção veicular e fratura base do governo

Por volta da 21h30 de ontem foi aprovada em última votação na Câmara o projeto do Executivo que altera o regime da inspeção veicular. Com 35 votos a favor e 15 contra, foi aprovado o substitutivo do governo que determina a inspeção apenas para carros fabricados há mais de 3 anos, sendo bianual a inspeção para veículos de 4 a 9 anos de idade e somente a partir do 9o ano o automóvel precisará ser inspecionado anualmente. É claro que essa condição, apresentada de última hora em plenário, ignora todos os laudos técnicos apresentados por especialistas mostrando que os carros saem de fábrica com motor desregulado, o que é ainda piorado pela má qualidade do combustível.

No entanto, parece que esse foi o jeito de evitar o estrangulamento das contas do município, já que o substitutivo contempla o reembolso da taxa de inspeção para os veículos aprovados. Apesar de ser mais condizente ao princípio do poluidor-pagador do que a isenção da taxa, a lógica do reembolso se traduz da seguinte forma: quanto mais veículos aprovados – o que é bom para a qualidade do ar -, mais custosa fica a inspeção para a cidade. Saída? Ignorar a resolução do Conama que obriga a periodicidade anual do serviço. Em outras palavras, acabar com a inspeção.

A base do governo não quis saber de negociação nem para salvar a cidade da cláusula mais esdrúxula: foi mantida a autorização para empresas realizarem a inspeção sem que seja necessária uma licitação ou uma determinação de que a empresa tenha o objetivo específico, abrindo uma enorme brecha para que se licenciem até oficinas e concessionárias.

Houve ainda uma emenda, apresentada pela situação às 20h, que propunha o fim da inspeção municipal em dezembro, caso até lá o governo estadual não implantasse o serviço no estado de São Paulo. Os blocos do PSD e PV, que votariam com a situação, não concordaram. E, com medo de se enfraquecer, o governo teve que retirar essa proposta. Mesmo assim, a base do governo ficou frustrada pela falta de emendas que melhorassem o projeto.

A truculência, portanto, teve custos. O governo levará a fama de ter acabado com a inspeção, não terá atingido o objetivo da campanha, terá instabilidade na realização do serviço, estará contra a Lei Municipal de Mudanças Climáticas e ainda estreia com um racha na base governista. A população, por fim, ficará sem a taxa, sem a inspeção e sem a mínima garantia de controle da qualidade do ar.

Inspeção Veicular: o debate (2)

No momento acontece a discussão do projeto do executivo sobre a Inspeção Veicular.

— Via Ricardo Young

“Não queremos um novo propinoduto na cidade” – Ricardo Young defende licitação para definir empresa que realizará a inspeção

Em debate agora sobre o projeto da inspeção veicular, em última votação hoje na Câmara Municipal, o vereador Ricardo Young (PPS) criticou a postura da base governista, que estaria tentando aprovar o projeto “com um rolo compressor”, segundo Young. “O prefeito já recuou e reconheceu, pelo princípio do poluidor-pagador, que quem é reprovado tem que pagar, mas os vereadores têm ido além, com ousadia e irresponsabilidade”, criticou, lembrando que as duas audiências públicas sobre o tema tiveram predominância das críticas ao projeto. Apesar disso, “nada que veio da sociedade civil foi considerado”.

Young frisou em seu discurso a importância do substitutivo oferecido pela oposição, do qual ele é um dos articuladores e que propõe a periodicidade mínima anual e a exigência de licitação para definição da empresa responsável pelo serviço, ficando impedida de exercê-lo a prestadora que tiver vínculos com a venda de produtos ou serviços automotores. Segundo Young, isso evitaria possível venda casada de reparos e peças que condicionariam a aprovação do carro na inspeção. “Não estou nesse debate para fazer o jogo partidário. Estou aqui para reafirmar o compromisso que essa Casa tem com a qualidade de vida, a saúde e os direitos dos cidadãos. Não me interessa se o projeto é do governo ou da oposição. Falo agora com os cidadãos: vocês se sentiriam seguros de deixar seu carro numa oficina que oferece a inspeção e o reparo?”, provocou, referindo-se à vulnerabilidade do modelo, que possibilitaria um “novo propinoduto na cidade”.

Ouça aqui: http://snd.sc/Ypp6rK

Inspeção Veicular: o debate

Para apimentar mais o debate da Inspeção Veicular, o executivo irá encaminhar um substitutivo com algumas alterações:
1) eliminará a cobrança da taxa a partir de 2014 (só pagará quem não for aprovado);
2) permitirá que a inspeção ocorra em outros centros de inspeção, mas eles não poderão oferecer serviços mecânicos;
3) altera a periodicidade da inspeção, carros “novos” farão a partir de 3 anos e somente carros com mais de 10 anos precisarão fazer anualmente. (viahttp://www.estadao.com.br/noticias/impresso,so-carro-velho-tera-inspecao-anual-,1010849,0.htm)

Minha opinião:
1) É uma promessa de campanha, sou contra, mas é coerente com o que Haddad prometeu, acho muito difícil alterar isso
2) É uma avanço da proposta inicial de cadastrar 450 oficinas, mas ainda tenho minha dúvidas sobre a fiscalização desse serviço.
3) O grande vilão da proposta, um retrocesso que a CMSP não pode deixar passar. Haddad disse em campanha que alteraria o modelo da Inspeção Veicular, mas manteria a qualidade. Se é corrente que ele busca a revogação da taxa, também é crente que ele não precarize o programa.

@rafascarvalho

— Via Ricardo Young

No Direto do Plenário de ontem, falei sobre a audiência da inspeção veicular, o evento da Rede Nossa São Paulo e da cessão de um terreno para o governo federal construir uma faculdade de tecnologia em Pirituba.

Posição sobre a Nova Inspeção Veicular

Sobre o projeto apresentado pelo prefeito Haddad sobre as mudanças na Inspeção Veicular, a Folha de SP publicou:

Haddad pressiona Alckmin a criar inspeção veicular em todo Estado

Pelas ideias apresentadas durante a campanha para Prefeitura por Fernando Haddad, o vereador Ricardo Young se posicionou contra as mudanças, principalmente aos itens:

– transferência à  prefeitura do custo da inspeção
– alteração da periodicidade da inspeção
– da exclusão de carros novos
– aumento do custo à saúde pública, resultante da piora da qualidade do ar.

Ricardo Young escreveu um artigo na Folha de SP sobre isso. Pode ser acessado aqui

Com as alterações feitas da proposta original da campanha, o vereador esta avaliando a posição que deverá tomar, como ele mesmo disse no vídeo abaixo após a sessão plenária de ontem (19/02).

Para você conhecer exatamente qual o projeto apresentado por Haddad, veja aqui Projeto de Lei – Inspeção Veicular.

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Comentários:

Pelos recentes comentários do prefeito, vejo que há uma grande preocupação de jogar para a “galera” a decisão. Se há erros no contrato com a Controlar, que sejam corrigidos, mas credenciar qualquer oficina para realizar a inspeção, acho muito difícil de ser fiscalizado.

Além disso, caso a taxa realmente seja devolvida, o dinheiro continuará saindo do cofre da prefeitura. O valor da taxa previsto é de R$ 47,44, em 2012 foi realizada a Inspeção em exatamente 2.677.186 veículos (3,4% foram reprovados na segunda chance), se não houvesse alteração nesse número (algo improvável), o valor a ser devolvido (descontado quem foi reprovado) será de R$ 122.687.509,90 (este número não é oficial). Não consigo concordar com isso, já que todos acabariam pagando a conta, inclusive quem não tem carro.

Na minha opinião, a proposta apresentada é muito melhor que as ideias da campanha do Haddad, mas não é o suficiente para dizer que é uma boa mudança.

@rafascarvalho

Conversa com Ricardo Young (1) – Diretrizes do Mandato

Ontem (15/01/2013) estive no gabinete do vereador para conversar sobre alguns pontos que achei importantes para este início de mandato. A conversa rendeu um áudio de quase 1 hora. Irei compartilhar algumas das minhas impressões da conversa, dividindo os temas conversados durante a conversa em alguns tópicos para não ficar cansativo. Ao final dessa série, irei disponibilizar o áudio completo da conversa.

No gabinete com o vereador

Hoje vou abordar sobre as diretrizes do mandato

Diretrizes do mandato

Questionei o vereador quanto às propostas apresentadas em campanha, onde foram discutidos conceitos amplos como sustentabilidade, ética, nova política, entre outros, e perguntei como se daria isso prática do mandato. Foi explicado que esses conceitos serão aplicados em todas as discussões dentro do parlamento. Como exemplo, o vereador explicou a posição que tomará sobre a proposta que o Executivo enviará sobre a Inspeção Veicular. Será levado em conta qual o impacto da proposta para a construção de uma cidade sustentável. Alguém que possui um veículo, já arca com gastos como estacionamento e lavagem de carro (exemplos usados pelo vereador), portanto arcar com uma taxa de cerca de R$ 50,00, que garantirá uma melhor qualidade de vida a todos, é viável. Além disso, o custo da “Não Inspeção Veicular” recairá sobre todos (quem tem carro e quem não tem), como maiores gastos com saúde. Outro exemplo apresentado se refere à liberação de alvarás irregulares para alguns empreendimentos imobiliários. Para que isso não ocorra, se buscará uma solução onde a venda dos imóveis só ocorra após a liberação dentro de todos os órgãos.

Com estes exemplos, o vereador quis mostrar como se dará na prática a aplicação dos conceitos apresentados em campanha.

Esta havendo uma mobilização para o lançamento de uma Frente Parlamentar que irá abordar esses conceitos de sustentabilidade dentro da Câmara Municipal, o vereador participará dela.

 

@rafascarvalho