Plano Diretor: a quem interessa sua não aprovação?

Estamos na eminência da entrada do recesso de julho na Câmara Municipal de São Paulo. Este foi um semestre onde os vereadores tiveram a oportunidade de discutir algo que afeta diretamente a vida e qualidade dos paulistanos: o plano diretor.

Ele organiza a forma como a cidade irá “crescer” e se desenvolver. É algo que esta diretamente ligado ao trânsito nosso de cada dia, qualidade de habitação, inclusão social, qualidade do ar, desenvolvimento sustentável (ou o não desenvolvimento sustentável), o preço dos imóveis, habitação popular, etc.

A votação do plano não esta andando como deveria. Todos querem um plano diretor que seja justo e viável. Mas justo e viável para quem?

Ontem, mais uma vez, falhou uma tentativa de aprovação da segunda votação do plano diretor. Diante de uma pressão do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que cercaram a CMSP, os vereadores se recusaram a abrir as sessões de ontem.

É claro que não haverá votação com esse tipo de pressão (eles queimaram um boneco do vereador Police Neto ontem!), e tenho certeza que os líderes do movimento sabem disso. As perguntas poderiam ser: será que os líderes realmente querem a aprovação do plano diretor? A quem interessa não votar o plano? Ou a quem interessa votá-lo sem a devida análise das mais 330 emendas? Perguntas que talvez nem Frank Underwood, o personagem de Kevin Spacey do seriado House Of Cards, teria estômago para responder. Na atual política, os opostos estão mais próximos do que imaginamos.

@rafascarvalho

Veja abaixo o relato do vereador Ricardo Young sobre o dia de ontem.

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Operação Urbana Água Branca é aprovada

No Direto do Plenário de ontem, o vereador Ricardo Young  falou sobre a Operação Urbana Água Branca:

Além disso, o blog dos vereadores do PPS publicou mais sobre o projeto e a justificativa do voto, acesse: http://vereadorespps.blogspot.com.br/2013/10/young-explica-os-motivos-para-votar-o.html

Ainda segundo o vereador, apesar do projeto ter sido aprovado, infelizmente, a emenda de autoria do vereador Police Neto que previa a inclusão de indicadores sobre as aplicações dos recursos foi vetada.

Opinião:

Em um primeiro momento achei bem estranha a decisão. Ricardo Young mostrou todos os defeitos do projeto, a forma totalmente anacrônica que ele foi tramitado e mesmo assim votou a favor dele.

Não consegui me contentar com as explicações que o vereador deu acima, e procurei uma melhor explicação para tentar entender o voto favorável.

Em conversa com o vereador, o questionei sobre esta decisão. Ele me explicou que o projeto estava convergindo  para que o substitutivo formulado pela Comissão de Política Urbana fosse aprovado. Substitutivo que passou por diversas Audiências Públicas, foi modificado e teve ampla participação popular.

Porém com a apresentação do substitutivo pelo Executivo, tudo mudou! Foi alterado o gabarito, o número de moradias populares, o limite de vagas de garagem, entre outros pontos.

O líder do governo, vereador Arselino Tatto, tentou convencer na Reunião de Líderes que o projeto deveria ser aprovado. Porém diversos líderes, entre eles Ricardo Young, se posicionaram pela obstrução, pois não concordavam com o projeto e o procedimento adotado pelo Executivo.

Quando Tatto viu que não iria conseguir, começou a negociação para que o projeto do executivo sofresse alterações para se aproximar do projeto da Comissão de Política Urbana. Segundo Ricardo Young foram mais de 4 horas de negociações. Quem esteve à frente foram os vereadores Nabil Bonduki e Andrea Matarazzo.

Ricardo Young disse que a pressão e o lobby do mercado imobiliário são muito grandes e toda a negociação aconteceu com a sessão suspensa, ou seja, de quem defendeu o mercado imobiliário não teve registrada essa opinião. Há vereadores que diziam que o projeto da Comissão não era viável para o mercado imobiliário. Eu me pergunto, por que isso não foi tratado nas Audiência Públicas? Para que serviu tanto trabalho?

Quando se chegou ao limite da negociação, Ricardo Young reconheceu que o projeto não era o ideal, mas que era melhor aprová-lo do que correr o risco de ficar pendente de votação e com isso o mercado imobiliário se aproveitar da falta de regulamentação e tentar aprovar empreendimentos muito além do que o projeto em discussão permitiria.

Com isso, esse fez questão de registrar na sessão toda a confusão provocada pelo executivo com a troca do substitutivo e também da pressão que o mercado imobiliário fez de forma não transparente para que o projeto fosse alterado.

Com isso ele justifica o voto favorável ao projeto.

Na minha opinião um projeto que esta formatando vários bairros não pode passar dessa forma. É impressionante a força do mercado imobiliário dentro da CMSP! Por tudo isso, eu acredito que o melhor voto era o contrário, mesmo considerando todo o contexto.  Não vejo como encaixar esse voto dentro do contexto do mandato do Ricardo Young. Esta é apenas uma opinião pessoal. Entendo que o voto não foi a favor do mercado imobiliário, o vereador tomou posição e mostrou os problemas, poderia ter votado contra, apesar de todos os esforços de negociação.

Agora a CMSP irá abrir o debate para o Plano Diretor. Qual será o poder do mercado imobiliário? E a população será ouvida de verdade? Para que tantas audiências públicas se no final quem manda é o poder econômico?