Ficha Detalhada – PL 765/2013

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  • Número e data do Projeto de Lei: PL 765 / 2013
  • Promovente: Ricardo Young
  • Ementa: Dispõe sobre a instalação de monitores em toda a frota de coletivos da concessão e permissão do transporte público municipal como fonte de informação sobre o itinerário das respectivas linhas, incluindo a localização dos equipamentos de serviços entre outros
  • Nome do investigador: Rafael Carvalho (rafascarvalho@gmail.com)
  • Data de preenchimento: 12/09/2014

Ficha Investigação PL 765_2013

Dúvidas, veja também os posts abaixo:

Processo Legislativo – Projetos de Leis

Perguntas para investigar o processo de um Projeto de Lei

Custos do Mandato: uma visão mais apurada

Recentemente fiz um questionamento ao gabinete referente ao Custo do Mandato:

“Olá pessoal. Estou dando uma olhada com mais calma nos gastos do gabinete e me surgiu mais uma questão. A maior parte dos gastos é para contratação de pessoas jurídicas. Algumas até imagino para que sejam, ajuda na formulação de alguns PLs, por exemplo. Meu questionamento é qual a justificativa para essas contratações: falta de estrutura da CMSP para dar suporte para estas demandas ou opção para buscar pessoas de fora para dar essa consultoria. Pergunto pq uma coisas que me mais me incomanda é o enorme custo anual que a CMSP tem. Já ouvi algumas vezes o Ricardo elogiar o corpo técnico da CMSP, mas parece que para estas demandas não foi possivel se utilizar dele. Pq? Abraços”

Recebi a seguinte resposta:

“Oi Rafael! Resposta do Ricardo:

Todas as vezes que o mandato pagou por consultoria para Projetos de Lei foi para ter embasamento técnico sobre o assunto e não jurídico. No caso do táxi compartilhado precisávamos de alguém que conhecesse o assunto a fundo e contratamos o especialista, Sr. Horácio Augusto Figueira, para atualizar um estudo que ele havia feito há alguns anos atrás sobre o mesmo tema.

Depois que o técnico enviou o trabalho, ele foi submetido aos procuradores da Câmara que analisaram a legalidade do PL.

Espero ter esclarecido a sua dúvida.”

Com a resposta, acredito que para saber se vale a pena ou não o investimento público feito nas consultorias para Projetos de Lei, devemos avaliar a qualidade dos Projeto de Lei que estão sendo feitos pelo gabinete. Em breve teremos novidades sobre esse tema.

@rafascarvalho