SP: em 5 meses, CPI dos Transportes convocou só uma empresa de ônibus

DESFOCADA

Criada para analisar a planilha de custos com o objetivo de aprimorar o sistema e reduzir a tarifa, comissão desviou sua atenção à bilhetagem e ao cartel do Metrô
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 02/12/2013 09:49
 
MEU TRANSPORTE / BLOGSPOT
onibus.jpg

Principal alvo da CPI, verificação das planilhas de custo e lucros das empresas, ainda está longe de apuração

São Paulo – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte público, da Câmara Municipal de São Paulo, ouviu apenas uma empresa de ônibus em cinco meses de trabalho. Em 19 reuniões, os parlamentares ouviram também sindicatos patronais de ônibus e lotações, diretores da São Paulo Transportes (SPTrans), empresas de bilhetagem eletrônica, fornecedores de carroceria de veículos, consórcios que operam linhas da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) e diretores de empresas do sistema metroferroviário, como Siemens, Asltom e Tejofran.

São Paulo é dividida em oito áreas de concessão e permissão do transporte coletivo por ônibus. Cada área é operada por um consórcio, que reúne uma ou mais das 16 empresas do setor. Também operam nessas áreas as nove cooperativas, que atuam sobretudo nas regiões mais periféricas.

Somente a empresa Mobibrasil, que atua no Consórcio 6 – Unisul, na zona sul da cidade, foi convocado à CPI. O diretor executivo da Mobibrasil Honório Gonçalves da Silva Neto prestou esclarecimentos sobre a situação financeira da empresa, os motivos de ela ter a pior avaliação no Índice de Qualidade do Transporte (IQT) e o fato de o mesmo grupo da Mobibrasil operar tanto com a SPTrans como com a EMTU.

Para o presidente da comissão, vereador Paulo Fiorilo (PT), a convocação dos empresários de ônibus não é imprescindível. “Nós não temos interesse na discussão de uma empresa, mas sim do sistema. Essa foi uma opção da CPI. Ouvir os representantes dos consórcios nos pareceu mais produtivo, como efetivamente foi”, explicou.

Criada após as manifestações contra o aumento da tarifa de R$ 3 para R$ 3,20, em junho deste ano, a comissão se propõe a analisar a planilha de custos com o objetivo de aprimorar o sistema, corrigir possíveis desvios e reduzir a tarifa.

Fiorilo defende a necessidade de ouvir empresas do sistema metroferroviário, em virtude das integrações do Bilhete Único. “Se as empresas realmente fizeram um cartel, se superfaturaram custos, isso vai interferir no custo final das tarifas”, afirmou. E procurou justificar a conduta diversa com as concessionárias e permissionárias. “No caso das empresas de ônibus não há denúncias de ilegalidades, de corrupção, que justifiquem a convocação de cada uma delas”.

Os representantes do setor ouvidos foram o Sindilotação, que engloba as cooperativas de transporte que atuam, no geral, com lotações, e o SPUrbanuss, que congrega empresários do sistema de concessão, que atuam com as linhas de ônibus que vão dos terminais aos centros. Além deles, o diretor financeiro da SPTrans, Adauto Faria, prestou depoimento à comissão com o objetivo de esclarecer a remuneração das empresas e a forma como são calculados os custos dos insumos, como pneus, combustível e peças de manutenção.

No entanto, algumas empresas não são associadas ao SPurbanuss, como a Auto-Viação Itaquera, que faliu no mês de setembro e foi descredenciada pela prefeitura.

Embora restem cinco reuniões, a reduzida presença dos diretores que comandam empresas e as cooperativas não deve mudar. As próximas reuniões serão com Rede Ponto Certo e Empresa 1 (2/12), do sistema de bilhetagem; CAF Brasil (5/12), Bombardier (6/12), MobiBrasil, Mitsui & Co. e Consórcio Trial (9/12), que atuam com trens e Metrô; e os consórcios Unileste, Intervias, Anhanguera e Internorte (12/12), que operam linhas da EMTU.

Para o vereador Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da comissão, a situação evidencia a tentativa de atingir o governo estadual com a CPI municipal. “É muito clara a tentativa de politizar os trabalhos. Se dedicou várias oitivas às empresas que atuam com o Metrô e a CPTM e deixou de lado quem realmente é objeto das investigações”, afirmou. Tuma também se disse alvo de perseguição dos pares. “Poucos requerimentos de minha autoria foram aprovados”, acusou.

Relatórios finais

O momento da apresentação do relatório final da CPI promete ser uma guerra de versões. Serão pelo menos três relatórios distintos: Um da relatora, vereadora Edir Sales (PSD), que deve contar com as indicações do presidente, Paulo Fiorilo; Outro do vice-presidente, Eduardo Tuma, que desde o início dos trabalhos afirmou que faria um relatório alternativo; e mais um do vereador Ricardo Young (PPS), que não faz parte da comissão, mas havia sido um dos proponentes de um CPI dos transportes, ainda no mês de julho.

Para Edir Sales, o principal é obter redução na tarifa. “Acredito que temos condição de diminuir o custo para os usuários, com base nas informações que conseguimos”. Ela também vai propor a tarifa zero para estudantes. “Isso, com toda certeza, é possível”, acredita.

Fiorilo já afirmou outras vezes que pretende indicar a reformulação total da planilha de custos. “Não podemos continuar com uma planilha de trinta anos atrás e com custos estimados”, afirmou. O sistema de cálculo utilizado hoje pela SPTrans é feito com base em estimativas, por exemplo, de quantos trabalhadores vão atuar por mês em cada empresa. Mas pago integralmente. Além disso, os valores-base para os cálculos remontam ao ano de 2003.

Ele também pretende propor um teto para os aditivos. “Os valores vêm crescendo. Foram R$ 400 milhões em 2010, R$ 600 em 2011 e R$ 800 em 2012. Não pode continuar assim. Isso onera o município muito acima do estimado para o setor a cada ano”, afirmou. Os aditivos são aumentos de repasse concedidos às empresas após a compra de um veículo novo ou investimentos tecnologia, por exemplo.

Os vereadores Tuma e Young não quiseram antecipar apontamentos de seus relatórios. Young disse apenas que está trabalhando em conjunto com outros vereadores e vai apresentar o documento na última sessão, em 18 de dezembro.

A perspectiva é que o relatório oficial e a votação dele sejam realizadas em fevereiro de 2014.

Link Original: Aqui

CPI dos Transportes é instalada

Acompanhei de perto as movimentações que acabaram na instalação da CPI dos Transportes. Aqui mesmo no blog vocês puderam ver que o vereador Ricardo Young foi quem levantou a questão de investigar as planilhas da SP Trans na durante reunião da Comissão dos Transportes. Foi ele também quem protocolou o requerimento para criação da CPI dos Transportes e iniciou a as discussões, principalmente na mídia, à respeito do tema. Hoje a CPI foi instalada aprovada e instalada.

Essa poderia ser a história, porém aconteceram muitas coisas nas vírgulas da história contada acima. A CPI instalada não foi a protocolada pelo vereador Ricardo Young, mas sim, a que constava em um requerimento que surgiu ontem, assinado pelo vereador de Paulo Fiorillo (PT).

Até terça-feira na reunião dos líderes, que acompanhei pessoalmente, o líder do governo, o vereador Arselino Tatto, era contra a instalação de qualquer CPI sobre o tema. Não entendia a necessidade. Quando Tatto percebeu que a pressão popular (além de algumas insatisfações da “base” do governo) tornaria inevitável a criação da CPI, iniciaram-se diversas manobras regimentais e nos bastidores da CMSP (o cafezinho do plenário estava “bombando”) para que o governo e certos vereadores tivessem total controle sobre as investigações. Para resumir a história, a CPI que entrou na pauta por iniciativa do vereador Ricardo Young, virou um monstro, sendo composta por vereadores com ligações com os empresários, outros conhecidos por fazer da CMSP uma banca de negócios e o PT com a presidência.

Uma iniciativa que tinha o objetivo de abrir a “caixa preta” dos transportes será usada para “achacar” (palavra que entrou no meu dicionário graças ao secretário Jilmar Tatto, irmão do Arselino Tatto) qualquer tentativa de brigar com a máfia que o próprio PT sabe que existe.

A política paulistana não é para amadores, e agora também se mostra que não se dá ao luxo de correr riscos. Quando existe o risco, os “profissionais” entram em ação. Que fique claro que isto não é nenhum elogio à oposição, que também se calou durante o governo Serra/Kassab sobre as planilhas. Aqui a coisa vai muito além que governo versus oposição.

Resta-nos acompanhar de perto essa CPI. Muito de perto. Aos estudantes que compareceram à galeria da CMSP e à reunião dos líderes. Se querem resultados positivos, vocês terão muito trabalho pelo frente.

Os membros do colegiado, a princípio, serão: Paulo Fiorilo (PT), Eduardo Tuma (PSDB), Edir Sales (PSD), Milton Leite (DEM), Dalton Silvano (PV), Adilson Amadeu (PTB) e Nelo Rodolfo (PMDB). De acordo com o regimento da casa, presidência é concedida ao proponente da comissão, no caso, o vereador petista. O relator será o vereador Milton Leite.

@rafascarvalho

Líder do governo Haddad é contra CPI dos Transportes

Líder do governo Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal de São Paulo e irmão de Jilmar Tatto, secretário de Transportes, o vereador Arselino Tatto (PT) afirmou que vai defender na base governista voto contrário à instalação da CPI dos Transportes. Os governistas somam hoje 42 dos 55 vereadores paulistanos.

Amanhã (25) os parlamentares vão decidir se abrem uma comissão para investigar os gastos da Prefeitura com as empresas e cooperativas de ônibus da capital paulista. “Não é necessária a CPI. É possível pedir as planilhas nas comissões dos Legislativos, como na Comissão de Transportes. Não temos nenhum fato novo para motivar a abertura dessa comissão”, argumentou Tatto ao blog Política Paulistana.

A abertura da CPI é defendida pelo Movimento Passe Livre e pelo Diretório XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, como forma de abrir a “caixa-preta” dos custos do governo com as empresas concessionárias do transporte público. Neste ano, por exemplo, R$ 1,425 bilhão deve ser gasto com dinheiro público para bancar o serviço de ônibus na cidade.

Segundo Tatto, com a redução da tarifa de R$ 3,20 para R$ 3,00 a CPI se tornou desnecessária. “É natural que a oposição queira surfar nisso. Mas nós vamos defender na base que o voto seja contrário. Temos de valorizar as comissões já instaladas”, disse.

O projeto foi protocolado pelo vereador Ricardo Young (PPS) com apoio de 22 outros parlamentares. Para ser aprovada, a CPI precisa de 28 votos favoráveis em plenário. O governo, entretanto, quer evitar a abertura da comissão, que se transformaria em palco para ataques contra o governo petista.

Arselino Tatto (PT), contrário à CPI dos Transportes: “não existe nenhum fato novo para isso.”

O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, também afirmou nesta segunda-feira, 24, que é contra a CPI dos Transportes. Ele disse que a comissão servirá para “achacar o setor”. “Sou totalmente contra, porque CPI quando se instala geralmente é para ficar achacando o setor, não é para resolver, tirar dúvidas”, disse Tatto.

O dirigente falou que todas as planilhas do setor estão abertas para consulta e que a CPI só irá “tirar o foco” da discussão em torno da concessão do serviço de ônibus.

Segue a lista de vereadores que assinou a favor da instalação da CPI dos Transportes

Ota (PSB), Coronel Telhada (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Mario Covas Neto (PSDB), Ari Friendbach (PPS), Wadih Mutran (PP), Paulo Frange (PTB), Conte Lopes (PTB), Paulo Fiorilo (PT), Vavá (PT), Andrea Matarazzo (PSDB), Gilberto Natalini (PV), Nabil Bonduki (PT), Ricardo Nunes (PMDB), Rubens Calvo (PMDB), Edir Sales (PSD), Juliana Cardoso (PT), Eduardo Tuma (PSDB), Goulart (PSD), Claudinho (PSDB), Alfredinho (PT), Laercio Benko (PHS), Atílio Francisco (PRB)

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/diego-zanchetta/lider-do-governo-haddad-e-contra-cpi-dos-transportes/

——

Opinião:

E começa a operação abafa! Quem acompanha a Comissão de Transporte sabe que nenhuma análise profunda será feita por ela. Lembro que não foram apenas vereadores da oposição que assinaram o pedido, há diversos vereadores do PT, PSB, PP, PTB e PMDB que fazem parte da “base” do governo.

Vereador Ricardo Young mexe no vespeiro

Pedro Venceslau   (pvenceslau@brasileconomico.com.br) 

20/06/13 12:00

“A CPI será boa para o prefeito. Interessa a ele saber exatamente para onde vão os recursos e estudar as planilhas”, diz o edil.

Ele emplacou ontem uma explosiva Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as concessões de ônibus na cidade.

Um dos mais fortes quadros políticos da Rede de Sustentabilidade de Marina Silva em São Paulo, o vereador Ricardo Young emplacou ontem uma explosiva Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as concessões de ônibus na cidade.

Ela deve ser instalada oficialmente na próxima terça-feira (25/6), depois de uma reunião do colégio de líderes da Câmara Municipal.

O clima das manifestações ajudou o parlamentar, que tem mantido contato com lideranças do MPL (Movimento Passe Livre), que pode abraçar a causa.

“As empresas são pouco transparentes. As planilhas delas são indecifráveis e herméticas até para especialistas”, disse Ricardo Young à coluna. Ele espera que comissão esteja funcionando antes do recesso de julho.

O vereador ambientalista já amealhou o apoio de quase todos os partidos da vereança paulistana. Só o falta o majoritário PT, mas ele está otimista.

“A CPI será boa para o prefeito. Interessa a ele saber exatamente para onde vão os recursos e estudar as planilhas”, diz o edil.

O fato de ter bom trânsito entre a oposição e o governo foi determinante para o sucesso da empreitada. E por falar em empreitada. A avaliação interna da cúpula da Rede de Sustentabilidade é que a ex-ministra Marina Silva crescerá muito nas próximas pesquisas de opinião.

Em vias de conseguir as assinaturas necessárias para criar seu partido, ela será a grande estrela do Fórum Mundial de Sustentabilidade, que começa sexta-feira, em Foz do Iguaçu.

A sombra verde, diga-se, é o principal temor dos escudeiros e estrategistas reeleitorais da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/vereador-ricardo-young-mexe-no-vespeiro_133251.html

Comissão de Transportes – 12/06

Ricardo Young tem o requerimento aprovado para que a Sptrans apresente onde os subsídios, que já estão previstos a que cheguem a 1 bilhão e 300 milhões, são gastos e que as empresas de ônibus apresentem as Planilhas de Custos.

Com o voto contra do Ricardo Young, o PL 44/2013 é aprovado na Comissão dos Transportes.

O projeto não tinha sido aprovado na última reunião, mas como mágica, vereadores mudaram de posição e agora foi aprovado.#estranho

Agora o projeto segue a tramitação.