Antes foco de violência, praça na Pompeia é revitalizada por moradores

Grupo criou coletivo para cuidar e ocupar o local, realizando atividades e festivais

Esta realidade ganhou outro contorno quando um grupo de moradores resolveu converter inquietação em ação. Nascia o coletivo Ocupe & Abrace. Organizados, eles passaram a cobrar do poder público a limpeza e a manutenção dos 12.000 m² de extensão da área, que tem uma peculiaridade: concentra várias nascentes do Córrego Água Preta.

Mas era preciso fazer mais. Como sugere o nome do grupo, os participantes decidiram ocupar o lugar e “abraçá-lo”. Com recursos próprios, iniciaram um processo de revitalização. Aproveitaram o potencial hídrico e construíram um lago, onde colocaram carpas e plantas no entorno. Eles também recuperaram nascentes, plantaram árvores, instalaram bancos e balanços e trabalham na conscientização sobre a preservação da praça. Grande parte das ações foi realizada com o apoio de outros moradores e coletivos da cidade.

Integrante do Ocupe & Abrace, a arquiteta Luciana Cury, 42 anos, explica ao R7 como foi o processo de transformação da praça Homero Silva em “praça da Nascente”.

— Tudo começou com o concurso de um portal que oferece espaço para as pessoas intervirem na própria cidade. Você pode entrar lá e fazer propostas para seu bairro, sua cidade. Houve um concurso chamado “A Pompéia que se quer”. Em uma das reuniões, fizeram uma dinâmica para que todos apresentassem um sonho para Vila Pompeia. As propostas foram parar no portal e aconteceu uma votação aberta. A mais votada foi a revitalização da praça Homero Silva.

Luciana, que nem sabia onde ficava a tal “praça gigante”, gostou da ideia. Em abril de 2013, começou a se encontrar com outros moradores e os envolvidos passaram a discutir meios para concretizar o que estava ainda no plano das ideias. Era consenso que ocupar o lugar seria uma maneira de aumentar a segurança no local. Para isso, a estratégia foi organizar um festival na praça. A vocação hídrica do lugar inspirou o nome do evento: Praça da Nascente.

Apesar do dia chuvoso e do frio, cerca de 400 pessoas passaram por lá na primeira edição do festival.

— Pensamos que havia uma fala nesta presença. Ela indicava uma falta de lazer nesse lugar.

Com o sucesso, o grupo se animou e vieram outros festivais, todos com autorização do poder público. Só que ao invés de a cada 15 dias ou mês, seria um para cada estação do ano. O próximo está marcado para o dia 9 de novembro e terá como tema a importância de cuidar da água e das nascentes.

Mas era preciso uma ocupação ainda mais efetiva, enfatiza a arquiteta.

— No meio do caminho, pensamos: “Não dá para ter em um dia a cada estação do ano, um bando de gente na praça. Temos que ter isso pulverizado. E começamos a pensar nas ações de domingo. Todo domingo, fazer o Tai Chi Chuan. Um domingo por mês, ter a roda de capoeira. Em outro, ter a roda de tambores, piqueniques.

Também integrante do Ocupe & Abrace, a jornalista Adriana Carvalho, 43, não disfarça o orgulho ao falar sobre a transformação sofrida pela praça. Ela aponta o lago como a principal atração do local.

— Era um lugar onde ninguém passava e hoje é um lugar onde as crianças podem ver peixe, podem bater o pé na água. A aula de Tai Chi Chuan é ao lado do lago.

Projeto multidisciplinar

A iniciativa do coletivo chamou a atenção do  LabVerde da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo) e um dos pesquisadores, José Otávio Lotufo, resolveu levar a experiência para dentro dos muros acadêmicos. Uma parceria foi desenhada com a comunidade e, no final de 2013, opiniões de moradores foram colhidas durante um workshop. A pergunta central do encontro era o que eles desejavam para a praça da Nascente. As respostas foram matéria-prima para um estudo preliminar de intervenção no local, com obras de drenagem e de acessibilidade, jardins de chuva para a retenção de água, entre outros.

Lotufo explica que, por ora, há apenas um anteprojeto e classifica o trabalho como “completamente inovador e assustador”.

— O projeto que queremos fazer sai completamente da forma usual, sai do café com leite. Envolve uma equipe multidisciplinar, que além de arquitetos, paisagistas, vai contar com topógrafo, engenheiro hidráulico, biólogo […] Queremos fazer um sistema de drenagem ecológica, que pegue a praça e também o entorno, porque a visão é sistêmica.

Devido à complexidade e ao alto custo, o pesquisador aposta em uma parceria público-privada como um caminho para viabilizar o projeto.

— O que queremos fazer tem um caráter técnico, ecológico e simbólico. Na verdade, seria o início de uma transformação a longo prazo de toda bacia hidrográfica até chegar ao rio Pinheiros. O projeto de recuperação da praça da Nascente é a recuperação de uma área de nascente de um rio que, na medida do possível, deve vir à superfície. Queremos criar um parque linear que conecta a praça da Nascente ao rio Pinheiros.

Para sair do papel, há um impasse: é necessário que seja assinado um termo de compromisso entre a Subprefeitura Lapa, responsável pela área, e a USP, o que ainda não aconteceu. A Subprefeitura Lapa informa que aguarda documentação por parte da LabVerde para dar continuidade ao processo.

Verba travada

Enquanto o projeto ainda é um sonho, o coletivo Ocupe & Abrace se mobiliza para melhorar cada vez mais a praça da Nascente. Segundo a arquiteta Luciana Cury, duas verbas seriam destinadas para o local. O dinheiro, que deveria necessariamente ser usado neste ano, ainda não foi liberado. Ele seria investido na instalação de corrimão, parquinho para as crianças, bancos e equipamentos de exercício para a terceira idade.

Uma das verbas é proveniente da emenda 12.009 do deputado estadual Carlos Neder ao Projeto de Lei 686 /2013 [orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014]. Questionada sobre o dinheiro, a assessoria de imprensa do parlamentar se limitou a informar que a emenda está em tramitação e que “maiores informações somente após o período eleitoral”.

Outra verba viria a partir de uma emenda do vereador Ricardo Young ao Projeto de Lei 695/2013, referente ao orçamento do município em 2014. Conforme a assessoria de comunicação de Young, a emenda destina R$ 100 mil para a “Revitalização da Praça Homero Silva”. A assessoria informa ainda que, em setembro, o órgão executor, que é a Subprefeitura da Lapa, aprovou a emenda e que está em contato com o secretário Municipal de Relações Governamentais, Paulo Frateschi, para a liberação do recurso.

Ainda de acordo com a assessoria, a expectativa é de que a verba seja liberada nas próximas semanas, mas que isto não depende de ações do mandato, e sim, do Executivo.

A Subprefeitura Lapa, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, afirma que já está em tratativas para andamento das duas emendas.

Cobiça do setor imobiliário

A revitalização da praça da Nascente despertou a cobiça do setor imobiliário e virou motivo de preocupação para o coletivo, que acionou o Ministério Público, pedindo que a situação seja investigada. Conforme Luciana, moradores do entorno da praça relataram ter sido sondados por construtoras, que demostram interesse em comprar os imóveis.

Assessoria do MP confirma que o órgão recebeu uma representação no dia 1º de outubro e que a promotoria “está apurando a veracidade dos fatos”.

Ela enfatiza que se trata de uma situação especial.

— Temos aqui nascentes e essa área verde.

A jornalista Adriana Carvalho completa:

— O Código Florestal, aprovado em 2012, determina que não pode haver edificações em um raio de 50 metros de nascentes, o que inviabilizaria empreendimentos no local. Mesmo porque, além das nascentes catalogadas dentro da praça, sabemos que há nascentes dentro da casa das pessoas.

O grupo criou ainda um abaixo-assinado presencial e virtual, que até as 16h de quarta-feira (15), contava com a adesão de mais de 3.000 pessoas.

Link Original: http://noticias.r7.com/sao-paulo/antes-foco-de-violencia-praca-na-pompeia-e-revitalizada-por-moradores-19102014

Anúncios

Emendas Aprovadas

Gabinete Vereador Ricardo Young

Destino: Subprefeitura São Miguel
Objetivo: Adaptação do Galpão para instalação Mercado de Orgânicos de São Miguel, apoio à mobilidade urbana, construção de bicicletários e ciclovias, aquisição de equipamentos para CMTCT – Centro Municipal de Capacitação e Treinamento.
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor: R$ 500.000,00

Destino: Secretarial Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Objetivo: Cooperar para melhorias no atendimento à população em situação de rua, com investimento na capacitação de psicólogos, agentes de saúde e educadores para atuar com esse público específico.
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 300.000,00

Destino: Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Objetivo: Apoio à Supervisão de Abastecimento para ampliação do Movimento de Agroecologia do município, com atividades educativas, e disseminação de conhecimento sobre o tema.
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 100.000,00

Destino: Subprefeitura Sé
Objetivo: Aquisição de equipamentos para atividade esportiva de lazer na área que fica localizada sob o Viaduto Marechal Deodoro para utilização da população carente do entorno
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 50.000,00

Destino: Subprefeitura Lapa
Objetivo: Pintura do Mercado Municipal da Lapa/ Revitalização da Praça Homero Silva/ Apoio aos projetos apresentados no Mapa dos Sonhos da Pompéia.
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor: R$ 350.000,00

Destino: Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
Objetivo: Contribuir para angariar recursos para a desapropriação do Parques Municipais, como o Parque da Vila Ema
De onde sai: Comunicação da CMSP
Valor: R$ 350.000,00

Destino: Subprefeitura Vila Prudente
Objetivo: Reforma da Pista de Skate na Praça Hilário Franco de Lima
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 150.000,00

Destino: Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Ampliação da UBS Paulo VI – Butantã – com a construção de 4 salas para a instalação do consultório odontológico / Hospital Santa Marcelina para garantir a continuidade do atendimento no bairro
De onde sai: Comunicação da PMSP
Valor: R$ 200.000,00

Total R$ 2.000.000,00

Foram recusadas duas propostas de Young, que iam além do acordo. Ele havia sugerido a retirada de R$10 milhões da verba para Construção, Reforma e Ampliação de Edificações da Câmara, recomendando que eles fossem distribuídos igualmente entre as secretarias do Verde e da Assistência Social.

Opinião:

Gostei das escolhas das emendas, elas refletem parte do trabalho do mandato. Mas gostei principalmente de onde sairam as verbas: da exagerada e mal usada verba de comunicação da CMSP e da PMSP Vamos acompanhar a execução das emendas agora.

@rafascarvalho

Orçamento 2014: Bancada do PPS quer que Câmara devolva R$40 milhões para a prefeitura de SP

POR RODRIGO RODRIGUES

Enquanto a maioria dos vereadores de São Paulo briga para conseguirem mais dinheiro para as pastas de seus partidos e as subprefeituras loteadas por eles e seus aliados, a bancada do PPS, composta de apenas um vereador, o marineiro Ricardo Young, vai pedir à mesa diretora da Câmara Municipal de São Paulo que devolva cerca de R$40 milhões do orçamento do parlamento paulistano ao prefeito Fernando Haddad (PT).

Nas contas do vereador, o Poder Legislativo terá ano que vem um orçamento de R$536,7 milhões, valor considerado “exagerado e desleal com a cidade”, segundo Young.

Desses R$536,7 milhões, cerca de R$44,6 milhões são destinados apenas as ações de comunicação do parlamento, como colocar anúncios nas TVs, rádios e jornais, e bancar a manutenção da TV São Paulo, que divulga as ações dos vereadores da cidade.

Enquanto a Câmara tem R$44,6 milhões só para a publicidade, a prefeitura de São Paulo inteira tem R$96 milhões.

Todos os anos a Câmara gasta cerca de R$17 milhões para manter a tal emissora, que é administrada pela Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação).

Além dos gastos de comunicação, a Câmara está destinando R$34,055 milhões do dinheiro de 2014 para Construção, Obras, Reforma e Ampliação do prédio da casa, no Viaduto Jacareí, região central da cidade.

“É um valor exagerado para um casa que pouco produz. Esse dinheiro é maior que o de muitas subprefeituras de áreas pobres da cidade. O parlamento estaria fazendo um serviço muito melhor para a cidade devolvendo o dinheiro e obrigado que o prefeito gaste com as subprefeituras mais pobres”, diz o vereador.

No orçamento enviado por Haddad à Câmara Municipal, a subprefeitura Perus, por exemplo, terá R$25,2 milhões em caixa no próximo ano. Cidade Tiradentes terá R$22,1 milhões, Ermelino Matarazzo R$26,2 milhões e M´Boi Mirim outros R$ 36,3 milhões.

Para se ter uma ideia do tamanho dos gastos que os vereadores dão para a cidade de São Paulo, o orçamento da Câmara para 2014 (os já citados R$536,7 milhões) é maior que o de secretarias municipais importantes como a Secretaria de Esporte (R$169 milhões), Assistência Social (R$195 milhões), Cultura (R$323,2 milhões), Verde e Meio Ambiente (R$200 milhões) e Trabalho (R$91 milhões).

O presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), disse que vai levar a proposta de Young para apreciação da Mesa Diretora. “É uma decisão que não cabe apenas a mim. Presidente não manda em nada sozinho”, relata.

O vereador adiantou, porém, que em 2013 o parlamento já devolveu para a prefeitura municipal cerca de R$100 milhões já no mês de maio, como forma de adiantamento de economias que a Câmara tem feito. “Cada ano é um ano. Para o orçamento de 2014 ainda não tivemos tempo de fazer as contas do valor que será devolvido ao prefeito”, destacou José Américo.

Link Original: Aqui

Ricardo Young vota contra o Orçamento 2014: Discurso

Discurso na Integra:

Acho um privilégio do Prefeito poder contar com o que a de melhor da inteligência da Casa na análise da Peça Orçamentária. Pudemos ver nas exposições da Situação e Oposição que há um trabalho sério sobre o Orçamento. Peço ao líder do Governo que verifique com muito carinho as emendas que vão ser propostas porque o espírito é o de tornar a Peça a melhor possível e essa é a nossa contribuição.

Gostaria de reforçar também, e isso foi falado pelo nobre Vereador Andrea Matarazzo, que a Cidade vive dois problemas muito graves. Um é o problema social, outro é do de transportes, que vem sendo enfrentado, mas as questões ambiental e social não vêm sendo enfrentadas. Há aspectos no Orçamento que temos obrigação de solicitar e reivindicar junto ao Governo que sejam considerados.

O primeiro passou despercebido pela maior parte dos Vereadores, é o peso do Poder Legislativo nesse Orçamento. O peso do Legislativo, somando-se os custos da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas é de 795 milhões de reais. Isso significa que é mais do que várias Secretarias Municipais somadas, é mais do que a Secretaria de Esportes, Assistência Social, Cultura, Verde e do Trabalho somadas.

Portanto, o dispositivo constitucional que faz com que tenha de haver uma dotação de 2,5% do Orçamento do Município para o Poder Legislativo não se aplica em São Paulo. Temos a obrigação de devolver ao Município pelo menos 30% desses recursos para que a Cidade tenha mais recursos para investimentos nas Secretarias.

Alem disso, temos uma situação estranha porque temos uma dotação orçamentária de 44 milhões para comunicação da Câmara. Pasme, nobre Vereador Nomura. Isso é mais do que duas subprefeituras somadas, sendo que a Subprefeitura de Perus tem 25 milhões e a de Cidade Tiradentes tem 22 milhões. É um absurdo que só a verba de comunicação da Câmara supere as de duas subprefeituras que estão tão carentes. Se dobrarmos o orçamento da Subprefeitura de Cidade Tiradentes não vai dar o orçamento de comunicação da Câmara. Este é um aspecto que não tem sido levantado aqui e que temos obrigação de examinar.

O segundo aspecto que queria levantar é a contradição que esse Orçamento traz. Acho que o nobre Vereador Andrea foi bastante feliz nisso, porque nós tivemos um posicionamento de que o Prefeito iria descentralizar a gestão das subprefeituras; e estamos vendo que as subprefeituras estão com uma dotação de recursos ínfima, quase impossível.

Vamos tomar a Subprefeitura de Perus, tão cara ao nobre Vereador Police Neto. A Subprefeitura de Perus tem 25 milhões de reais previstos, sendo que 22 milhões são para despesas e 2,9 milhões são para investimento; das despesas, 12 milhões são para despesas com o pessoal, e sobra praticamente nada para o restante.

Então estamos vendo uma desidratação das subprefeituras e nós todos, que visitamos as subprefeituras durante este ano, sabemos que sem investimento elas não poderão cuidar da Cidade, e é exatamente o que está acontecendo. Nós estamos com a Cidade quase abandonada não porque os subprefeitos não querem se empenhar, mas porque eles não têm recursos para fazer isso.

Queria reforçar a questão dos orçamentos para as áreas social e ambiental. Não vou me estender demais, porque isso já foi dito, mas estou bastante preocupado porque, além de termos tido uma redução orçamentária na Secretaria de Assistência Social, e ela é brutal, ela foi de 337 milhões de reais, em 2013, para 195 milhões em 2014. Quando o nobre Vereador Andrea Matarazzo fala do protossocialismo da Leda Paulani, aqui tem um esclarecimento que eu gostaria que o Relator Paulo Fiorilo fizesse. Como pode uma Prefeitura que se coloca ao lado do social reduzir em quase pela metade a dotação da Secretaria de Desenvolvimento Social? A mesma coisa se repete para a Cultura.

Queria finalizar dizendo o seguinte: o Prefeito – e eu estive presente nessa solenidade – assinou o compromisso das Cidades Sustentáveis, o que compromete S.Exa. com uma agenda ambiental bastante robusta. Já vínhamos alertando, no decorrer do ano, que o Prefeito não vinha cumprindo esse compromisso. Fomos, em audiência da Frente Parlamentar da Sustentabilidade, em um almoço com o Prefeito, reiterando os compromissos.

Agora os nobres Vereadores Aurélio Nomura e Natalini têm falado o quanto a questão do verde na Cidade está completamente negligenciada. Além disso, o Programa de Mananciais previsto para este ano, cujo orçamento inicial era de 273 milhões de reais, teve congelados 221 milhões, cancelados 18 milhões, e apenas 24 milhões foram empenhados neste ano. A mesma coisa com urbanização das favelas: do orçamento inicial de 319 milhões de reais, foram cancelados 17 milhões, congelados 246 milhões e apenas 56 milhões foram disponíveis. Portanto estamos vendo que a Prefeitura não cumpriu mesmo os programas com que se comprometeu no ano de 2013. Então, além de uma desidratação do orçamento para o meio ambiente e para a sustentabilidade, estamos enfrentando o congelamento dos programas, nobre Vereador Aurélio Nomura.

V.Exa., como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, e eu, como Presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, não podemos ficar sem reação diante dessa situação. Exigimos que esse orçamento reflita o compromisso do Prefeito com os princípios da Cidade sustentável. Exigimos que o Prefeito dote recursos para os parques da Cidade, que dote recursos – e vamos fazer emendas nesse sentido – para desapropriação das áreas de parque. O Vereador Natalini acabou de fazer um depoimento sobre a situação do Parque Vila Brasilândia, em que a Prefeitura está abrindo mão dos parques porque não dota recursos para a desapropriação. Não podemos permitir isso.

Faço um apelo a V.Exa. que é um homem bastante sensato, Vereador Paulo Fiorilo, que junte-se a nós nesse pleito que não é outra coisa a exigência de que o Prefeito cumpra compromissos que ele assumiu com o eleitor e com o conjunto da Cidade.

Agradeço o nobre Vereador Aurélio Nomura pelo aparte e conto com V.Exa., com o Vereador Natalini e com as diversas lideranças para que, além da questão social que está sendo desidratada nesse orçamento, a ambiental não seja negligenciada. O Prefeito não pode virar as costas ao compromisso que assumiu com a comunidade de São Paulo, com seu próprio partido e com os demais aliados. S.Exa. assinou o princípio das cidades sustentáveis e até agora nem no plano de metas, nem no orçamento vemos esse compromisso expresso”.

Leia Mais

Folha Online – Câmara aprova verba menor na área social e maior em transporte

Direto do Plenário sobre a primeira votação do Orçamento

—-

Opinião: Os problemas apontados no orçamento são graves, porém o que mais me incomoda é a diferença entre o planejamento e o executado. Isso precisa melhorar muito. Pois muito do que é posto no orçamento vira letra morta. A questão do custo do TCM e da CMSP é algo muito sério. Será que gastar R$ 795 milhões com estas estruturas faz sentido para a população de São Paulo? Para mim não. Vamos aguardar agora a apresentação das emendas ao orçamento.

@rafascarvalho