“Audiência não é a melhor forma de debater PDE”, afirma Young

RenattodSousa / CMSP

O vereador Ricardo Young (PPS) acredita que a maneira como as audiências públicas do Plano Diretor Estratégico vêm sendo conduzidas não é funcional. “Há um vício de origem e a sociedade mudou também. Se hoje as pessoas se organizam em rede, como podemos utilizar isso na discussão do PDE?”, questionou o vereador durante o evento “Segundas Paulistanas”, promovido pelo vereador uma vez por mês.

O evento desta segunda, cujo título foi “SP 10 anos – O Plano Diretor na visão dos coletivos cidadãos que pensam e transformam a cidade”, reuniu líderes comunitários de vários lugares da cidade e contou com a participação via Skype do vereador Police Neto (PSD). Enquanto aguardava o início da audiência pública do plano diretor na Cidade Tiradentes, Police ressaltou que as discussões do PDE não estão encantando a população porque ela não está entendendo qual é o propósito dele.

Maria de Lourdes Souza, moradora da Vila Esperança, na zona norte de São Paulo, apresentou durante o encontro os problemas de sua comunidade. Segundo ela, a Vila Esperança está em uma área de proteção ambiental e a Secretaria Municipal de Habitação quer retirar os moradores da área, que já existe há 60 anos. “Estamos fazendo hortas comunitárias, temos toda uma preocupação com o meio ambiente, pois sabemos do lugar delicado que estamos. Mas, não é justo querer tirar a gente, que é pobre, e deixar os sítios dos ricões”, disse.

Um representante da Associação Vila Nova Esperança, que se identificou apenas como Lucas, cobrou do PDE um respaldo jurídico para os grupos coletivos ambientais. “Nosso trabalho nas ruas é quase subversivo, não temos nenhum tipo de apoio e enfrentamos barreiras nas subprefeituras. Se o Plano Diretor não nos trouxer um respaldo jurídico, continuaremos como um movimento bem articulado, mas sem respaldo público”, disse,

O vereador Ricardo Young pediu ao final do evento que os grupos de mobilizem e ampliem sua atuação para que não ocorra com o Plano Diretor o mesmo que houve com a Operação Urbana Água Branca. “Os vereadores da Comissão de Política Urbana fizeram das tripas coração para construir um substitutivo palatável para os interesses da população, e na calada da noite nos empurraram goela abaixo uma cláusula para aumentar os gabaritos para além das vias de maior acesso”, disse. “Essas surpresas só podem ser reduzidas se nos, a população, estivermos absolutamente atentos.”

(04/11/2013 – 21h52)

Link  Original: Aqui

Operação Urbana Água Branca é aprovada

No Direto do Plenário de ontem, o vereador Ricardo Young  falou sobre a Operação Urbana Água Branca:

Além disso, o blog dos vereadores do PPS publicou mais sobre o projeto e a justificativa do voto, acesse: http://vereadorespps.blogspot.com.br/2013/10/young-explica-os-motivos-para-votar-o.html

Ainda segundo o vereador, apesar do projeto ter sido aprovado, infelizmente, a emenda de autoria do vereador Police Neto que previa a inclusão de indicadores sobre as aplicações dos recursos foi vetada.

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Opinião:

Em um primeiro momento achei bem estranha a decisão. Ricardo Young mostrou todos os defeitos do projeto, a forma totalmente anacrônica que ele foi tramitado e mesmo assim votou a favor dele.

Não consegui me contentar com as explicações que o vereador deu acima, e procurei uma melhor explicação para tentar entender o voto favorável.

Em conversa com o vereador, o questionei sobre esta decisão. Ele me explicou que o projeto estava convergindo  para que o substitutivo formulado pela Comissão de Política Urbana fosse aprovado. Substitutivo que passou por diversas Audiências Públicas, foi modificado e teve ampla participação popular.

Porém com a apresentação do substitutivo pelo Executivo, tudo mudou! Foi alterado o gabarito, o número de moradias populares, o limite de vagas de garagem, entre outros pontos.

O líder do governo, vereador Arselino Tatto, tentou convencer na Reunião de Líderes que o projeto deveria ser aprovado. Porém diversos líderes, entre eles Ricardo Young, se posicionaram pela obstrução, pois não concordavam com o projeto e o procedimento adotado pelo Executivo.

Quando Tatto viu que não iria conseguir, começou a negociação para que o projeto do executivo sofresse alterações para se aproximar do projeto da Comissão de Política Urbana. Segundo Ricardo Young foram mais de 4 horas de negociações. Quem esteve à frente foram os vereadores Nabil Bonduki e Andrea Matarazzo.

Ricardo Young disse que a pressão e o lobby do mercado imobiliário são muito grandes e toda a negociação aconteceu com a sessão suspensa, ou seja, de quem defendeu o mercado imobiliário não teve registrada essa opinião. Há vereadores que diziam que o projeto da Comissão não era viável para o mercado imobiliário. Eu me pergunto, por que isso não foi tratado nas Audiência Públicas? Para que serviu tanto trabalho?

Quando se chegou ao limite da negociação, Ricardo Young reconheceu que o projeto não era o ideal, mas que era melhor aprová-lo do que correr o risco de ficar pendente de votação e com isso o mercado imobiliário se aproveitar da falta de regulamentação e tentar aprovar empreendimentos muito além do que o projeto em discussão permitiria.

Com isso, esse fez questão de registrar na sessão toda a confusão provocada pelo executivo com a troca do substitutivo e também da pressão que o mercado imobiliário fez de forma não transparente para que o projeto fosse alterado.

Com isso ele justifica o voto favorável ao projeto.

Na minha opinião um projeto que esta formatando vários bairros não pode passar dessa forma. É impressionante a força do mercado imobiliário dentro da CMSP! Por tudo isso, eu acredito que o melhor voto era o contrário, mesmo considerando todo o contexto.  Não vejo como encaixar esse voto dentro do contexto do mandato do Ricardo Young. Esta é apenas uma opinião pessoal. Entendo que o voto não foi a favor do mercado imobiliário, o vereador tomou posição e mostrou os problemas, poderia ter votado contra, apesar de todos os esforços de negociação.

Agora a CMSP irá abrir o debate para o Plano Diretor. Qual será o poder do mercado imobiliário? E a população será ouvida de verdade? Para que tantas audiências públicas se no final quem manda é o poder econômico?

População e as audiência públicas

Mais uma vez a população é secundária na discussão. Que a sugestão do vereador Ricardo Young seja atendida pelos sr. presidentes de Comissões.

Quer saber quem são:

http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=37

Audiências Públicas: Young pede prioridade para sociedade civil

O vereador Ricardo Young (PPS) criticou nesta terça-feira (12/3), durante Comunicado de Liderança da legenda, a falta de espaço da sociedade civil durante a audiência pública sobre a Inspeção Veicular na cidade.

Segundo ele, “houve um empobrecimento da participação da sociedade civil organizada. Foram quase 20 senhores vereadores inscritos, até que uma única liderança da sociedade civil pudesse se manifestar”. Leia abaixo:

 

“Sr. Presidente, parabenizo a Comissão de Constituição e Justiça pela realização, hoje de manhã, de audiência pública que discutiu a inspeção veicular. 

 

No entanto, fiquei bastante preocupado levando-se em conta a qualidade do debate e a presença maciça de organizações e lideranças da sociedade civil. Pareceu um espaço de debate entre a vereança e o Executivo ocupado, do meio-dia às 14h, com as palavras dos Srs. Secretários e Vereadores. Foram quase 20 Srs. Vereadores inscritos, até que uma única liderança da sociedade civil pudesse se manifestar.

 

Em que pese a importância da audiência pública muito esclarecedora, parabenizo o nobre Vereador Goulart pelo encaminhamento da sessão. Houve um empobrecimento da participação da sociedade civil organizada.

 

Gostaria de solicitar aos presidentes das outras Comissões que, ao promovermos audiências públicas, possamos dar prioridade para que a sociedade civil se pronuncie antes dos Srs. Vereadores. Nós temos essa plenária, temos reuniões de Comissões, podemos convocar reuniões especiais para discutir os temas, o que não ocorre com a sociedade civil. A audiência pública é fundamental para que possam se manifestar.

 

Fica o meu apelo aos Colegas para que as futuras audiências públicas sejam mais produtivas e representativas. Muito obrigado, Sr. Presidente”.