Prefeitura libera R$ 1,8 milhão e recebe terreno para obras em Itaquera

Tiago Dantas
Do UOL, em São Paulo

13/09/2013 – 06h00

As especulações em torno da doação de um terreno à Prefeitura de São Paulo para a construção de duas avenidas em Itaquera, na zona leste, estão perto de um fim. O município pagou o que devia à Itaquera Desenvolvimento Imobiliário, dona da área. A empresa, por sua vez, informou que já entregou toda a documentação necessária para a doação do imóvel. Assim, as obras que serão feitas no local como parte do legado da Copa do Mundo para a cidade, poderão continuar.

As mudanças viárias em Itaquera foram aprovadas pela Câmara dos Vereadores em 20 de agosto e sancionadas pelo prefeito Fernando Haddad (PT) três dias depois. Os parlamentares acreditavam que a doação do terreno aconteceria na semana seguinte, mas o processo levou mais de 20 dias. Os donos da área condicionaram sua entrega ao pagamento, por parte da prefeitura, de R$ 1,8 milhão relativos à desapropriação de outro terreno de sua propriedade, um imóvel de 6 mil metros quadrados utilizado para a construção do Pólo Institucional de Itaquera, como mostrou reportagem do UOL Esporte na sexta-feira.

O Departamento de Desapropriações da prefeitura autorizou o pagamento nesta quarta-feira, dia 12. A Itaquera Desenvolvimento Imobiliário deu, então, prosseguimento aos trâmites para doação de uma área de 13,4 mil metros quadrados por onde passarão as duas novas avenidas. Se fosse pagar por essa segunda desapropriação, o poder público gastaria ao menos mais R$ 35 milhões.

Técnicos da prefeitura avaliam que o pagamento da desapropriação neste caso é desnecessário, uma vez que o dono do terreno será um dos maiores beneficiados com a construção das novas avenidas, o que deve valorizar suas propriedades na região. O terreno doado corresponde a 6,5% de toda a área que pertence à incorporadora – ao todo, são 200 mil metros quadrados, ou 40 campos de futebol.

“Já está tudo resolvido”, afirmou o advogado Marcelo Beserra, representante da Itaquera Desenvolvimento Imobiliário. “Já demos a posse do terreno para a prefeitura e mandamos toda a documentação para lá. Agora só faltam detalhes de natureza técnica para que tudo seja formalizado. Da nossa parte, está tudo certo”, garantiu o advogado.

Nos últimos dias, a Câmara dos Vereadores vinha pressionando prefeitura e proprietário do terreno para chegarem a uma solução para o problema. A possibilidade de que o negócio não fosse fechado até o fim desta semana levou os parlamentares a analisarem a revogação da lei que autoriza os melhoramentos viários no bairro da zona leste. Na prática, a medida cancelaria as obras viárias na região.

Com a notícia de que a doação será feita, o vereador José Police Neto (PSD) disse que pretende retirar o pedido de revogação da lei, proposto na sessão de terça-feira da Câmara. Apesar disso, o parlamentar se mostrou pouco satisfeito com a forma como o processo foi conduzido. “Uma pena que o negócio foi feito dessa forma. Em nenhum momento os proprietários do terreno disseram que condicionariam a doação da área ao pagamento da desapropriação de outra. Isso não era sabido por nós.”

A avaliação de técnicos da prefeitura envolvidos com o processo é que os vereadores se precipitaram. Segundo eles, a Itaquera Desenvolvimento Imobiliário havia se comprometido com a doação e o processo está seguindo ritos normais. Assim que tiver formalizado a posse do terreno, a prefeitura vai repassá-lo ao governo do Estado, que será o responsável pelas obras, segundo acordo assinado em 2011. Parte das obras, que passam por outros terrenos, já foi concluída.

No cronograma inicial, as intervenções na área da Itaquera Desenvolvimento Imobiliário deveriam começar na segunda-feira, dia 16. O Complexo Viário Itaquera deve ser entregue em abril de 2014, segundo previsão da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), responsável pelos serviços. Até o momento, 52% das obras foram concluídas, de acordo com o governo estadual.

O projeto prevê, entre outras intervenções, uma ligação entre as avenidas Itaquera e José Pinheiro Borges, prolongamento da Avenida Miguel Inácio Cury e a ligação do complexo à Avenida Jacu-Pêssego. Além de beneficiar o tráfego de veículos dentro do bairro, o complexo viário de Itaquera facilitará o acesso ao novo estádio do Corinthians.

Link Original: http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2013/09/13/prefeitura-libera-r-18-milhao-e-recebe-terreno-para-obras-em-itaquera.htm

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Opinião:

Pelo jeito deu certo a estratégia da incorporadora de chantagear a prefeitura e alcançar os seus interesses. E para isso usou a Câmara Municipal de São Paulo e boa parte dos vereadores.

@rafascarvalho

Câmara pode cancelar obras viárias em Itaquera se terreno não for doado

Tiago Dantas
Do UOL, em São Paulo

Três semanas após aprovar a construção de duas avenidas em Itaquera, na zona leste de São Paulo, a Câmara Municipal está estudando revogar a lei que autorizou as obras. As intervenções, parte do legado da Copa do Mundo para a cidade, começariam depois que o dono de um terreno localizado próximo ao novo estádio do Corinthians doasse parte do seu imóvel à Prefeitura – uma promessa que não foi cumprida até agora, como mostrou reportagem do UOL Esporte na sexta-feira.

Proprietária do terreno, a Itaquera Desenvolvimento Imobiliário se comprometeu a fazer a doação, o que levaria a prefeitura a economizar R$ 35 milhões. O problema é que a empresa condiciona a entrega do imóvel ao pagamento, por parte do governo municipal, da desapropriação de outra área de sua propriedade, um terreno de cerca de 6 mil metros quadrados, que cedeu espaço ao Pólo Institucional de Itaquera. Vereadores avaliam que a prefeitura está sendo vítima de uma espécie de “chantagem”.

Se a doação não acontecer até o fim da semana, a criação de uma ligação entre as avenidas Itaquera e José Pinheiro Borges e o prolongamento da Avenida Miguel Inácio Cury podem atrasar. O Complexo Viário Itaquera deve ser entregue em abril de 2014, segundo convênio firmado entre prefeitura e governo do Estado. No cronograma inicial, as intervenções na área que hoje pertence à Itaquera Desenvolvimento Imobiliário deveriam começar em 16 de setembro.

Também podem acontecer atrasos se a Câmara decidir revogar o decreto que autorizou as obras. Em vez de receber a doação da área, a Prefeitura teria que desapropriar o terreno, um processo que pode levar de seis meses a um ano.

A revogação da lei foi proposta pelo vereador José Police Neto (PSD) na sessão da Câmara desta terça-feira, dia 10. Ao discursar no plenário, Police Neto afirmou que os parlamentares fizeram “papel de trouxa” ao longo do processo. “Acreditamos no proprietário (do terreno) e, agora, quem nos ignora é o próprio proprietário”, disse. O pacote de melhoramentos viários foi aprovado com a condição de que a prefeitura não precisasse gastar com a desapropriação.

Falta de garantia

A relação entre a doação e o pagamento da desapropriação de outra área, no entanto, não foi tratada enquanto o projeto tramitava na Câmara, segundo Police Neto. “Não tivemos a cautela de garantir a doação do terreno antes de aprovar o texto. Agora a gente fica de pires na mão, buscando alternativas para conseguir viabilizar o complexo viário. Só faltava a prefeitura se ver obrigada a gastar os R$ 35 milhões da desapropriação.”

A garantia de que a doação do terreno seria feita no dia seguinte à aprovação da lei também tinha sido pedida por outros vereadores. Mesmo assim, a proposta foi aprovada em 20 de agosto por 36 votos a favor e apenas três contra. Três dias depois, a lei foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) . O projeto de lei havia sido encaminhado à Câmara em 6 de novembro de 2012 pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Police Neto propôs a revogação por meio de duas alternativas: um novo projeto de lei e a inclusão do pedido em uma emenda a uma obra que a prefeitura pretende fazer na zona sul, o que poderia agilizar a decisão. Os parlamentares avaliam que a tentativa de revogar a lei é uma forma de pressionar o dono do terreno a oficializar a doação da área. Os representantes da Itaquera Desenvolvimento Imobiliário, proprietários do terreno, não foram encontrados no início da noite para comentar o assunto.

• Plano prevê ligação entre avenidas Itaquera e Nova Radial, próximo ao estádio do Corinthians

Depois de garantir a posse da área, que tem cerca de 13.415 metros quadrados e faz parte de um imóvel com quase 200 mil metros quadrados, a prefeitura a entregaria para a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), empresa ligada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, que é responsável por construir o novo complexo viário de Itaquera. Segundo a Dersa, 52% das obras sob sua responsabilidade estavam prontas até sexta-feira.

O empreendimento foi divido em três etapas e teve início em setembro de 2012, com as obras de Integração do Sistema Viário da Avenida Radial Leste ao Futuro Pólo Institucional de Itaquera. As duas primeiras fases, que devem ficar prontas até abril, têm custo estimado de cerca de R$ 320 milhões.

Link original: http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2013/09/11/camara-pode-cancelar-obras-viarias-em-itaquera-se-terreno-nao-for-doado.htm

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Opinião:

E começam aparecer as consequências de uma votação feita às pressas, sem análise e sob pressão de “forças ocultas”, bom lembrar que Ricardo Young foi um dos vereadores que votaram contra.

@rafascarvalho