Arquivo mensal: março 2013

Direto do Plenário – 27/03/2013

Acompanhei o debate sobre a homenagem à ROTA. Foi no mínimo interessante. Sobre os projetos aprovados de “baciada” vocês podem ver a lista aqui: http://goo.gl/t4UQG

Falando sobre ROTA e a bancada militar na CMSP, entre os projetos aprovados, este ainda em 1ª discussão, foi a divisão da Comissão EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS em Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais e Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública, justamente para evitar confrontos maiores e garantir que a bancada militar tenha sua vaga na Comissão de Segurança. APROVAÇÃO SIMBÓLICA.

@rafascarvalho

— Via Ricardo Young

No Direto do Plenário de hoje falei sobre Programa de Metas, Comissão da Verdade entre outros assuntos.

Programa Papel Zero

Na minha opinião faltam duas coisas para o programa Papel Zero ser efetivo. Treinamento e interesse, e não necessariamente nessa ordem. Hoje, na reunião do Colégio de Líderes, toda a pauta estava impressa em papel, nada de documentos digitais. O gabinete do vereador Ricardo Young se posicionou como já adaptada ao programa e nos disse que utiliza documentos digitais sempre que possível, é bom lembrar que a própria CMSP ainda solicita muita coisa em papel!

@rafascarvalho

— Via Ricardo Young

Bom dia!
Entre a economia e a eficiência

Desde o ano passado, a Câmara Municipal vem colocando em prática o plano de reduzir o uso de papel nos processos administrativos da Casa através do programa Papel Zero. Uma das iniciativas desse projeto é o Plenário Digital, sistema que visa digitalizar as sessões parlamentares e que está sendo utilizado desde agosto do ano passado.

A decisão é mais do que bem vinda, não só pelo aspecto óbvio da economia de papel e da agilidade no tráfego de informações, mas também pelo fato de manter a Câmara tecnologicamente equipada para uma gestão
transparente. Os maiores ganhos são a clareza, o acesso e a rapidez.

Entretanto, é necessário pensar que a falta de preparo dos vereadores e suas equipes pode atrapalhar ou até mesmo obscurecer esses processos.

Se os parlamentares têm acesso ao plenário digital, mas não recebem nenhum treinamento para utilizar todos os recursos oferecidos, ou mesmo não possuem nenhuma familiaridade com eles, o resultado obtido pode até ser inverso ao que se desejava.

Os tablets e o acesso online à Câmara Digital vão facilitar muito o trabalho dos vereadores, mas eles necessitam ter conhecimento à altura da tecnologia para realizar suas funções com mais eficiência.

Inspeção Veicular: uma avaliação

Um texto bem interessante escrito por Cláudio Vieira sobre a votação da Inspeção Veicular. Resumindo, o projeto original da Inspeção Veicular, hoje tão criticado, teve mais votos que o aprovado essa semana! 12 vereadores mudaram de opinião! Qual seria o motivo? Demoraram 5 anos para descobrir que ele era ruim? Ou foi a mágica do processo eleitoral que lhe abriu os olhos? Recomendo a leitura do link.

Interessante ler os registros da Sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou o PL 122/08, a famosa e criticada Inspeção Veicular, apenas 2 vereadores falaram contra o projeto. Todos os outros, inclusive os do PT, não abriram a boca na votação, em comparação, para falar sobre os “então” candidatos à prefeitura.

— Via Ricardo Young

Este foi o meu principal discurso na última votação da inspeção veicular, na última quarta-feira. A ele se seguiu uma dura tentativa de melhorar o projeto, apesar da base do governo não ter aceito conversa.

Inspeção Veicular: o debate (3)

#AdoteUmVereador

Esse foi o resultado. Mais uma coisa que achei interessante. Tenho a impressão que vereadores que aprovaram a PL da Inspeção em 2008, agora votaram pela sua alteração (irei confirmar e depois posto). Fiquei com a impressão que a troca não foi ideológica, mas porque a ordem do executivo foi diferente. Em 2008, Kassab queria a aprovação, e conseguiu, em 2013, Haddad queria a aprovação, e conseguiu. É o Legislativo à serviço do Executivo, mais uma vez. E as Audiências Públicas? Alguma sugestão foi acolhida? Não, as Audiências aconteceram apenas para “inglês ver”.

— Via Ricardo Young

Bom dia!

Haddad precariza a inspeção veicular e fratura base do governo

Por volta da 21h30 de ontem foi aprovada em última votação na Câmara o projeto do Executivo que altera o regime da inspeção veicular. Com 35 votos a favor e 15 contra, foi aprovado o substitutivo do governo que determina a inspeção apenas para carros fabricados há mais de 3 anos, sendo bianual a inspeção para veículos de 4 a 9 anos de idade e somente a partir do 9o ano o automóvel precisará ser inspecionado anualmente. É claro que essa condição, apresentada de última hora em plenário, ignora todos os laudos técnicos apresentados por especialistas mostrando que os carros saem de fábrica com motor desregulado, o que é ainda piorado pela má qualidade do combustível.

No entanto, parece que esse foi o jeito de evitar o estrangulamento das contas do município, já que o substitutivo contempla o reembolso da taxa de inspeção para os veículos aprovados. Apesar de ser mais condizente ao princípio do poluidor-pagador do que a isenção da taxa, a lógica do reembolso se traduz da seguinte forma: quanto mais veículos aprovados – o que é bom para a qualidade do ar -, mais custosa fica a inspeção para a cidade. Saída? Ignorar a resolução do Conama que obriga a periodicidade anual do serviço. Em outras palavras, acabar com a inspeção.

A base do governo não quis saber de negociação nem para salvar a cidade da cláusula mais esdrúxula: foi mantida a autorização para empresas realizarem a inspeção sem que seja necessária uma licitação ou uma determinação de que a empresa tenha o objetivo específico, abrindo uma enorme brecha para que se licenciem até oficinas e concessionárias.

Houve ainda uma emenda, apresentada pela situação às 20h, que propunha o fim da inspeção municipal em dezembro, caso até lá o governo estadual não implantasse o serviço no estado de São Paulo. Os blocos do PSD e PV, que votariam com a situação, não concordaram. E, com medo de se enfraquecer, o governo teve que retirar essa proposta. Mesmo assim, a base do governo ficou frustrada pela falta de emendas que melhorassem o projeto.

A truculência, portanto, teve custos. O governo levará a fama de ter acabado com a inspeção, não terá atingido o objetivo da campanha, terá instabilidade na realização do serviço, estará contra a Lei Municipal de Mudanças Climáticas e ainda estreia com um racha na base governista. A população, por fim, ficará sem a taxa, sem a inspeção e sem a mínima garantia de controle da qualidade do ar.

Inspeção Veicular: o debate (2)

No momento acontece a discussão do projeto do executivo sobre a Inspeção Veicular.

— Via Ricardo Young

“Não queremos um novo propinoduto na cidade” – Ricardo Young defende licitação para definir empresa que realizará a inspeção

Em debate agora sobre o projeto da inspeção veicular, em última votação hoje na Câmara Municipal, o vereador Ricardo Young (PPS) criticou a postura da base governista, que estaria tentando aprovar o projeto “com um rolo compressor”, segundo Young. “O prefeito já recuou e reconheceu, pelo princípio do poluidor-pagador, que quem é reprovado tem que pagar, mas os vereadores têm ido além, com ousadia e irresponsabilidade”, criticou, lembrando que as duas audiências públicas sobre o tema tiveram predominância das críticas ao projeto. Apesar disso, “nada que veio da sociedade civil foi considerado”.

Young frisou em seu discurso a importância do substitutivo oferecido pela oposição, do qual ele é um dos articuladores e que propõe a periodicidade mínima anual e a exigência de licitação para definição da empresa responsável pelo serviço, ficando impedida de exercê-lo a prestadora que tiver vínculos com a venda de produtos ou serviços automotores. Segundo Young, isso evitaria possível venda casada de reparos e peças que condicionariam a aprovação do carro na inspeção. “Não estou nesse debate para fazer o jogo partidário. Estou aqui para reafirmar o compromisso que essa Casa tem com a qualidade de vida, a saúde e os direitos dos cidadãos. Não me interessa se o projeto é do governo ou da oposição. Falo agora com os cidadãos: vocês se sentiriam seguros de deixar seu carro numa oficina que oferece a inspeção e o reparo?”, provocou, referindo-se à vulnerabilidade do modelo, que possibilitaria um “novo propinoduto na cidade”.

Ouça aqui: http://snd.sc/Ypp6rK

Inspeção Veicular: o debate

Para apimentar mais o debate da Inspeção Veicular, o executivo irá encaminhar um substitutivo com algumas alterações:
1) eliminará a cobrança da taxa a partir de 2014 (só pagará quem não for aprovado);
2) permitirá que a inspeção ocorra em outros centros de inspeção, mas eles não poderão oferecer serviços mecânicos;
3) altera a periodicidade da inspeção, carros “novos” farão a partir de 3 anos e somente carros com mais de 10 anos precisarão fazer anualmente. (viahttp://www.estadao.com.br/noticias/impresso,so-carro-velho-tera-inspecao-anual-,1010849,0.htm)

Minha opinião:
1) É uma promessa de campanha, sou contra, mas é coerente com o que Haddad prometeu, acho muito difícil alterar isso
2) É uma avanço da proposta inicial de cadastrar 450 oficinas, mas ainda tenho minha dúvidas sobre a fiscalização desse serviço.
3) O grande vilão da proposta, um retrocesso que a CMSP não pode deixar passar. Haddad disse em campanha que alteraria o modelo da Inspeção Veicular, mas manteria a qualidade. Se é corrente que ele busca a revogação da taxa, também é crente que ele não precarize o programa.

@rafascarvalho

— Via Ricardo Young

No Direto do Plenário de ontem, falei sobre a audiência da inspeção veicular, o evento da Rede Nossa São Paulo e da cessão de um terreno para o governo federal construir uma faculdade de tecnologia em Pirituba.

População e as audiência públicas

Mais uma vez a população é secundária na discussão. Que a sugestão do vereador Ricardo Young seja atendida pelos sr. presidentes de Comissões.

Quer saber quem são:

http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=37

Audiências Públicas: Young pede prioridade para sociedade civil

O vereador Ricardo Young (PPS) criticou nesta terça-feira (12/3), durante Comunicado de Liderança da legenda, a falta de espaço da sociedade civil durante a audiência pública sobre a Inspeção Veicular na cidade.
Segundo ele, “houve um empobrecimento da participação da sociedade civil organizada. Foram quase 20 senhores vereadores inscritos, até que uma única liderança da sociedade civil pudesse se manifestar”. Leia abaixo:
 
“Sr. Presidente, parabenizo a Comissão de Constituição e Justiça pela realização, hoje de manhã, de audiência pública que discutiu a inspeção veicular. 
 
No entanto, fiquei bastante preocupado levando-se em conta a qualidade do debate e a presença maciça de organizações e lideranças da sociedade civil. Pareceu um espaço de debate entre a vereança e o Executivo ocupado, do meio-dia às 14h, com as palavras dos Srs. Secretários e Vereadores. Foram quase 20 Srs. Vereadores inscritos, até que uma única liderança da sociedade civil pudesse se manifestar.
 
Em que pese a importância da audiência pública muito esclarecedora, parabenizo o nobre Vereador Goulart pelo encaminhamento da sessão. Houve um empobrecimento da participação da sociedade civil organizada.
 
Gostaria de solicitar aos presidentes das outras Comissões que, ao promovermos audiências públicas, possamos dar prioridade para que a sociedade civil se pronuncie antes dos Srs. Vereadores. Nós temos essa plenária, temos reuniões de Comissões, podemos convocar reuniões especiais para discutir os temas, o que não ocorre com a sociedade civil. A audiência pública é fundamental para que possam se manifestar.
 
Fica o meu apelo aos Colegas para que as futuras audiências públicas sejam mais produtivas e representativas. Muito obrigado, Sr. Presidente”.

Cidadania na CMSP: falta de atenção ou de oportunidades?

Vocês me acompanham aqui no blog falando sobre o que acontece no mandato do vereador Ricardo Young. Busco colocar suas posições diante dos projetos, o dia-a-dia do gabinete, sua participação no plenário, verifico se a prática do mandato condize com as propostas da campanha, entre outras coisas.

Confesso que tem sido um trabalho mais agradável do que eu planejei. E também confesso que tem sido facil esse acompanhamento. Explico o porquê.

A equipe do Ricardo tem feito um belo esforço em divulgar as ações do mandato e trazê-lo mais perto da sociedade. Citarei apenas dois exemplos:

1) Eu como cidadão, tenho uma grande dificuldade em acompanhar as sessões ordinárias da CMSP. O motivo é simples: o horário. As sessões acontecem normalmente às 15h (terças, quartas e quintas), um horário que nós, pobres mortais cidadãos, normalmente trabalhamos. Nesse contexto, os vídeos “Direto do Plenário” têm sido de grande ajuda para entender o que acontece na sessão na visão do vereador. Os vídeos são postados logo após as sessões e resumem as discussões e falas que o Ricardo participou.

2) Em um esforço para debater temas de importância e do dia-a-dia do paulistano, a equipe do Ricardo Young organiza, toda primeira segunda-feira do mês, as “Segundas Paulistanas”. São eventos que ocorrem na própria CMSP, em um horário mais próximo da realidade do cidadão (18h30), trazendo especialistas sobre o tema abordado e com o objetivo de gerar discussões e apresentar possíveis soluções para as questões. Participei da primeira edição cujo tema foi “Governança, Cidadania e Processos Colaborativos”, em uma segunda-feira típica paulistana. Muita chuva, enchentes, trânsito parado. Fui de ônibus da Vila Romana para a CMSP, havia trânsito para os carros desde a Lapa até o Centro, fui bem no corredor de ônibus até o início da Av. São João, onde ele também travou. Desisti e fui andando até a CMSP! Foi muito bom ver no evento pessoas “normais”, cidadãos preocupados com a cidade e procurando uma maneira de ajudar a melhorá-la. Não consegui participar da segunda edição, cujo tema foi “Crack, Cracolândia e Internação Compulsória”, mas cerca 80 pessoas participaram do evento!

Essas são apenas duas ações que mostram um esforço do mandato do vereador Ricardo Young em aproximar a sociedade à CMSP.

Pensando nisso, me entristece o relato fiel feito pelo amigo Alecir Macedo em sua visita à CMSP quarta-feira (06/03). A participação da sociedade nas sessões da plenária da Câmara Municipal é nula. Porém, penso: o que eu, cidadão comum, ganho em acompanhar uma sessão chata, com muitos discursos vazios, um formalismo que não nos é natural, em um horário que não facilita? Além disso, há uma guerra de ego/partidária que não parece tem muito a ver com (ou pelo menos não parece que resolverá) os problemas da cidade.

É nítido o esforço de alguns (poucos) vereadores em trazer a CMSP mais próxima dos cidadãos, porém gostaria de ver as sessões da plenária cheias e com a participação ativa da sociedade. Uma sessão onde palavras como “nobre colega”, “pela ordem”, “comunicado de liderança”, não seriam as palavras mais usadas. Já há exemplos de Câmaras Municipais que alteraram o horário para permitir uma maior participação. Veja Jaguariaíva-PR, Maringá-PR , Jundiaí-SP, Corumbá-MS e Serrinha-BA.

Pode parecer utópico e até contra o tal do famoso (entre os vereadores) Regimento Interno, mas para ficar mais próximo da realidade, sugiro que seja feita, pelo menos uma vez por mês, uma sessão ordinária (com votação, lógico) em uma quarta-feira às 20h00, com a presença de todos os vereadores, votando, discutindo e mostrando o que o cidadão perde ao não acompanhar o seu vereador. Seria mais um símbolo significativo para que os cidadãos comecem a (re)descobrir a Câmara Municipal de São Paulo. Fica a sugestão e o desafio.

@rafascarvalho